Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1128 nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 12 de novembro de 2019. PAULO AYROSA Relator Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Jessica Priscila Maestrello (OAB: 380968/ SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1035353-95.2018.8.26.0053 - Process

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 180 0147043-18.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica Estadual - EXEQUIDO: Normatel Nordeste Materiais Ltda - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 755 9065621-88.2000.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo - Embargante: Eternit S/A - Embargado: Fernando José Chiericci - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL (OAB: 64737/SP) (Fls: 2070) - Advogado: Osmar Tadeu Ordine Seção de Direito Público Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 572 Paiva da Silva - Apelante: Gilia Eiras - Apelante: Gilson Arruda Loureiro - Apelante: Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira Apelante: Gilvania da Silva - Apelante: Gioconda Amalia Margiotta - Apelante: Girlene Maria de Moraes Coutinho - Apelante: Gisela Machado de Campos Rocha Massimini - Apelante: Giselda Coutinho - Apelante: Gisele Qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 920 ADV: PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), RONALD DE CASTRO VILLAR (OAB 198302/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), WILLARD DE CASTRO VILLAR (OAB 5752/SP) Processo 0030814-60.2005.8.26.0053 (053.05.030814-8) - Procedimento Ordinário - Bandeirante Energia S/A - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1338 Nº 0058138-77.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Claudio Iesca Rodrigues Junior Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Magistrado(a) Rui Stoco - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1325 Magalhaes - Apelado: Gisler Aparecida Monteiro - Apelado: Gasparina Goncalves da Silva - Apelado: Gilberto Adao - Apelado: Gislene Pereira Sinatora - Apelado: Gioconda Amalia Margiotta - Apelado: Glaucia Fornazari - Apelado: Gislaine Maria Collado Rodrigues - Apelado: Gilson Arruda Loureiro - Apelado: Geraldo Alves de Andrade Neto -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1845 peticionamento eletrônico, instruindo-se com cópia da presente decisão e das páginas acima mencionadas, bem como a cópia da petição indicando os quinhões (fls. 1255-1257). EP 8135/2008. Servirá a presente decisão como ofício, sem necessidade da comprovação desta providencia neste Juízo. Por fim, nada sendo re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 992 DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da decl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1049 ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP) Processo 1026282-11.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Liminar - MUL-T-LOCK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Fls. 104: ciência. Manifeste-se a autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se têm outras provas a p