CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1643 Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Relator 10/08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO 8024897-72.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Antonio Felix Da Costa Advogado: Jose Bandeira De Mello Junior (OAB:BA35272-A) Agravado: Banco Volkswagen S.a. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3841 8101712-44.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Hermann Jose Rivas Vater Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Advogado: Eberte Da Cruz Menezes (OAB:BA20199) Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaça

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1547 os procedimentos que envolvem a apreciação dos Autos de Prisão em Flagrante e Inquéritos e realização das Audiências de Custódia, inexistindo suspensão de prazos processuais. Art.3º Ao final da correição interna, a Supervisora da Unidade Judiciária preencherá o Formulário Eletrônico Padronizado, relatando os fatos relevantes, bem como a enviará à Corregedoria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2815 Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Esmeralda Rodrigues Cavalcante Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Jose Barbosa Da Silva Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1482 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. Ausentes os vícios listados no art. 1.022 do CPC, não merecem acolhida os embargos de declaração que pretendem rediscuti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1560 Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Apelante: Elba Bridi Bandeira Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Apelante: Eliana Maria De Vasconcelos Rocha Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 1134 inexistente a relação jurídica advinda do contrato de cartão de crédito consignado nº 20170307021055154000, e das obrigações dele decorrentes, bem como para: A) determinar que o requerido, se ainda não o fez, cesse os descontos no benefício da parte autora, oriundos do contrato em liça; B) a título de danos materiais: b.1) condenar o promovido a restituir, de maneira s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3842 Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Jose Barbosa Da Silva Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Josete Costa Queiroz Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 865 AGRAVO, ANTE A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. 1. O acórdão merece reparo no que concerne à aplicação da multa e de indenização no agravo regimental interposto, haja vista que, no caso particular, não ficou caracterizada a litigância de má-fé, a autorizar a manutenção das penalidades insculpidas nos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2522 4. Segundo a jurisprudência desta Corte, o plano de saúde deve custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita, por profissional habilitado, ao beneficiário para garantir sua saúde ou sua vida, esclarecendo, ainda, que tal não é obstado pela ausência de previsão no rol de proc