Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1500 ou não do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (p. 92/93), mediante comparecimento à Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), com endereço à Rua Francisco Prestes Maia nº 799, Centro, São Bernardo do Campo/SP. Óbito: 7.4.2021. Int. - ADV: GENY APARECIDA BONILHA (OAB 299022/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2671 inicial para decretar a interdição de FILIPE PEREIRA BONFIM, nascido em 21/01/2005, filho de ROGÉRIO EVANGELISTA BONFIM e MARILU PEREIRA SANTOS, RG nº 39.323.549-X e CPF 379.475.748-39, residente na Rua R F, *, V R, São Paulo, CEP *-180, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, para reconhecer sua i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1956 final e, na sequência, venham eles conclusos para sentença. Int. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP) Processo 1032216-90.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.A. - - M.S.S.L.A. - Vistos. P. 39/39: aguardese por 30 (trinta) dias o recolhimento da taxa judiciária e o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1308 (Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), podendo o oficial de justiça proceder à citação, intimação ou penhora na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, independentemente de autorização judicial.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1335 de Oliveira Lima - - Clarysse Alves de Oliveira - - Maria Lucineide Alves de Oliveira - ALTANA - ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Vistos.1 - Com fundamento no artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil, presumem-se verdadeiras as alegações de insuficiência de recurso.Por outro lado, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1624 Santander - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do respectivo débito de R$ 1400,62, bem como condenar a parte requerida a restituir o valor de R$ 1115,14, ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1496 propositura da ação (CPC, art. 320), a teor do disposto no art. 1º, caput, da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980.Int. - ADV: MARCOS AURÉLIO MEIRA (OAB 292900/SP) Processo 1002609-37.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - R.G.C. - Ciência à autora das cartas precatórias cumpridas negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1356 Processo 1022961-79.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Sandra Aparecida de Moraes Guilherme Assis Moura - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vistos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1082 e Previdência Social juntada a p. 19/22. De qualquer forma, mesmo que o autor realmente esteja desempregado desde o dia 15.3.2012, esse fato ocorreu há mais de três anos, mas somente agora ele tomou a iniciativa de pleitear a redução do encargo alimentar em relação aos réus, o que demonstra, aparent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1956 final e, na sequência, venham eles conclusos para sentença. Int. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP) Processo 1032216-90.2019.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.A. - - M.S.S.L.A. - Vistos. P. 39/39: aguardese por 30 (trinta) dias o recolhimento da taxa judiciária e o a