Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 458 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000133-31.2020.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) EMBARGANTE: PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. - EPP Advogados: PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES DF0022824, MATHAUS FE

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 387 NEWTON CARLOS MOURA VIANA(OAB: 18513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DIONE DOS SANTOS SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000133-31.2020.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: PRIME HO

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 453 Intimados as partes consentem com a realização de audiência por videoconferência. PODER JUDICIÁRIO Designo para o dia audiência de instrução 26/08/2020, às JUSTIÇA DO TRABALHO 14h30min telepresencial em sala de audiência virtual do sistema CONCLUSÃO CISCO/WEBEX, cujo link de acesso será enviado para os emails informado pelos participantes da audiência em at

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 486 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2edc0e proferido nos autos. Vistos, etc. CONCLUSÃO Ante o trânsito em julgado da sentença cognitiva e a existência de obrigação de fazer, aguarde-se por trinta dias a promoção da Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE execução (CLT, artigo 878), valendo a inércia do interessado

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 486 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2edc0e proferido nos autos. Vistos, etc. CONCLUSÃO Ante o trânsito em julgado da sentença cognitiva e a existência de obrigação de fazer, aguarde-se por trinta dias a promoção da Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE execução (CLT, artigo 878), valendo a inércia do interessado

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 747 KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Admito a impugnação aos cálculos apresentada, eis que tempestiva e subscrita por advogado regularmente habilitado nos autos. Processo Nº ATSum-0000133-31.2020.5.10.0004 RECLAMANTE MARIA DIONE DOS SANTOS SILVA LIMA ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO MENDES(OAB: 30711/DF) ADVOGADO NEWTON CARLOS MOURA VIAN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer 384 Servidor de Secretaria do recurso ordinário com exceção dos documentos de fls. 125/126 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 27 de janeiro de 2021. (data do julgamento) Processo Nº RORSum-0000133-31.2020.5.10.0004 Rela

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2976 ADVOGADO DANIEL MARQUES DE ANDRADE(OAB: 38362/DF) PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES(OAB: 22824/DF) MATHAUS FERREIRA ALMEIDA(OAB: 54531/DF) de urgência, ora suscitada. Requer, em sede de tutela de urgência, nos termos do art. 300, a expedição de ofício ao DETRAN-DF, com RECLAMADO intuito de suspender a eficácia d

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 771 pedido ou a causa de pedir espontaneamente sem o consentimento da parte contrária (CPC, art. 329, I). Decorrido o prazo de defesa e, desde que apresentada, fica desde PODER já facultado ao reclamante manifestar-se sobre a defesa e JUDICIÁRIO - documentos, no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, oportunidade em que também deverá indicar as provas

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 225 Ademais, as partes ficam desde já intimadas a informar nos autos, PATRICIA BIRCHAL BECATTINI no prazo comum de 10 dias a contar do decurso do prazo para Juíza do Trabalho Substituta apresentação de réplica na forma acima, através de petição apartada, se possuem ou não interesse na produção de outras provas. Deverão esclarecer se pretendem ouvir o depoimen