354 resultados encontrados para maria do carmo lima silva - data: 06/08/2025
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TJSP 24/10/2014 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1098 Arantes - Apelante: Maria de Lourdes Albuquerque Araujo - Apelante: Maria de Lourdes Barbosa - Apelante: Maria do Carmo Lima Silva - Apelante: Maria Ribeiro Domingues - Apelante: Nobuko Koyama - Apelante: Rosa Cesar de Oliveira - Apelante: Sebastiana Borges de Avila - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. de
0326 PROCESSO: 0000640-06.2013.4.03.6312 RECTE: EDER FRANCISCO DOS SANTOS ADV. SP293156 - PATRÍCIA DE FÁTIMA ZANI e ADV. SP293011 - DANILO FONSECA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 26/03/2015MPF: NãoDPU: Não 0327 PROCESSO: 0000644-46.2014.4.03.6332 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HER
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1269 Domingos - Vistos. Ante a não devolução dos autos no prazo legal cobrem-se. Prazo: 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP) Processo 3000376-26.2013.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Paulo Rodrigo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 502 215 OITAVO OFÍCIO CÍVEL EDITAL PARA O CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM O PRAZO DE 10 DIAS EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 34 DA LEI 3.365/41 PROCESSO 40501.1999.044252-8 ORDEM 3106/99 AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO MOVIDA POR DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DAEE 9 EXPROPRIANTE) EM FACE DE FUAD AUADA (ESPÓLIO). O DOUTOR WILSON LIMA DA SILVA, MM.
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 563 o exposto, julgo extinto o processo em relação aos pedidos de anulação de venda, adjudicação de imóveis e reparação por perda de chance, sem resolução de mérito, ante a perda superveniente do objeto, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.”.- INT. DR(S). AGLEZIO DE BRITO , C
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARIA DO CARMO LIMA SILVA SP201984 REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG107145 KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00031843420124036107 2 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO VISTOS. Cuida-se de ação previdenciária proposta com vistas à concessão de aposentadoria por idade a rurícola. Depoimentos testemu
0000406-66.2010.403.6138 - FATMA ANDRE ISMAEL(SP189184 - ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI E SP223496 - MURILO CEZAR ANTONINI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, atentando, caso seja do interesse, para requerer o destacamento dos honorários contratuais, juntando aos autos o contrato devidamente assinado pelos contratantes.No mesmo prazo, deverá diligenciar
1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 659 DIA 16.12.2015, ATÉ AS 13:00, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, PARA RECEBER CRÉDITO. 128300-71 - 128300-71.2008.5.21.0007 (RT) - Número antigo 01283-2008-00721-00-2 (RT)-Francisco de Sales Tertulino Viana (ADV. Jose Arimateia de Lima) X Companhia de Processamento de Dados do 117300-12 RN - DATANORTE (ADV./PROCURADOR Leonardo Gurgel de 117300-12.2010.5.21.0005 (RTOrd)-
acumuladamente (RRA). Havendo manifestação ou decorrido o prazo para tanto, venham os autos conclusos para sentença de homologação. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contra proposta da parte autora. Havendo concordância, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria para formulação de parecer na forma da contra proposta. Apresentada a conta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, conforme requerido. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado, verifico, mesmo em sede de cognição sumária, não estar presente o requisito legal atinente à prova inequívoca e verossimilhança das alegações, devendo ser aguardada a oitiva da parte ré. Ademais, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza este de presunção legitimidade. Posto isso, sem