Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2478 SILVA (OAB 337314/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP) Processo 1005196-24.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.A. - L.C.A.A. - M.B.A. - P.V.G.A. - Fica a autora intimada a se manifestar sobre a juntada de folhas 39/51, no prazo legal. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2443 CPC. Int. - ADV: MIRIAN XAVIER DE MORAES TRINDADE (OAB 285296/SP) Processo 1009384-26.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.A.C. - - P.F.G. - T.A.A. - Manifeste-se a parte autora, acerca do AR negativo:”não procurado”. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 731 da parte autora é suscetível de cura? Qual o tratamento e qual o tempo de sua duração para a devida reabilitação? 1.9. A parte autora precisa de assistência permanente de outra pessoa para os atos do cotidiano? 1.10. De acordo com seus conhecimentos técnicos e científicos, qual o grau (leve, moderad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4850 Processo 1004597-66.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vilma de Souza Oliveira - Vista às partes: para manifestarem-se, em prazos sucessivos de 15 dias - observada a prerrogativa conferida à Fazenda Pública pelo §1º do artigo 183 do CPC - em termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 370 de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais. Diante do entendimento da 4ª Câmara Preventa, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2867 pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de Jhonatas Deodoro Camargo Alves. A representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 156).Decido.Em que pese o esforço da Defesa, indefiro a liberdade. O acusado foi preso em flagrante por crime de roubo, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 827 Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilhabela - Vara Única; Data do Julgamento: 14/04/2016; Data de Registro: 14/04/2016). Salta aos olhos, portanto, que o recurso em tela se afigura manifestamente descabido ou impróprio para atacar a aludida sentença, o que impede seja a irresignação conhecida. Ademais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2900 ofício “cumpra-se” ao Juiz de Direito Corregedor Permanente do cartório. Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos.Após, realizadas as devidas anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1988 (OAB 39545/SP) Processo 1054139-38.2017.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - E.S. - Atendam à cota retro-ministerial “Requeiro sejam as partes intimada a estabelecer a forma de reajuste da pensão alimentícia a ser fixada em favor do filho menor, uma vez que devem ser previstos índ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb