199 resultados encontrados para maria do livramento soares - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) MARIA DO LIVRAMENTO SOARES SILVA GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) MARA FERNANDA DE SOUSA NOGUEIRA GENESIO DA COS
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) MARIA DO LIVRAMENTO SOARES SILVA GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) MARIA DO SOCORRO AVELINO MORAES LIMA GENESIO DA COS
1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 156 Preliminar de Ilegitmidade Passiva Ad Causam suscitada pelo segundo reclamado PODER JUDICIÁRIO O Estado do Piauí sustenta ser parte ilegítima para figurar no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO polo passivo do dissídio uma vez que o art. 71, § 1º, da Lei 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI 8.666/93 preconiza que o inadimplemento do contratado com RE
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 2597 ADVOGADO Certifico, para os devidos fins, que a Caixa Econômica Federal KAROLINE AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO(OAB: 33437/CE) A N C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ULYSSES MOREIRA BRAGA(OAB: 25138/CE) MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO(OAB: 23520/CE) RECLAMADO (agência 4591), ratificou a existência de depósito recursal vi
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f71347 CONSIGNATÁRIO proferida nos autos. CONSIGNATÁRIO ADVOGADO DESPACHO 872 WENDRILL FABIANO CASSOL(OAB: 17908-B/RN) MARIA DO LIVRAMENTO SOARES FERREIRA IRINEIDE FELIPE DA SILVA WENDRILL FABIANO CASSOL(OAB: 17908-B/RN) Os autos retornaram de instância superior com o trânsito em julgado
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1928 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/201
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 363 2014, adstrito ao pedido inicial; e o adicional de insalubridade, no percentual de 20% (grau médio) sobre o valor do salário mínimo, no período imprescrito de 07/05/2010 a 31/12/2013, com os reflexos Notificação sobre as parcelas rescisórias (13º salário proporcional, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, férias vencidas + 1/3), FGTS e multa de 40%. I
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2831 AUDIÊNCIA REALIZADA EM 15.03.2017, ID. N.º 0345036 Edital PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Processo Nº RTOrd-0000476-60.2015.5.
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO respectivo montante ser liberado apenas após o respectivo titular completar 18 (dezoito) anos, SALVOautorização judicial, conforme ADVOGADO ADVOGADO art. 1º, §1°, da Lei nº 6.858/1980 c/c art. 6° do Decreto nº CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 85.845/1981. Os valores depositados na conta vinculada do FGTS do de cujus (ID. d6472aa, fls.36) deverão ser divididos em
IMPETRANTE: ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER ADVOGADO: CLAUDIO ITO ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE PONTA GROSSA IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000209 RECURSO CÍVEL Nº 5032110-71.2017.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO