48 resultados encontrados para maria do socorro arnaud - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 AGRAVANTES: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, ANTONIO DE SOUZA NOVAIS, GELSON RITTER, GILBERTO DUTRA HERNANDEZ, JOAO BATISTA BENTO, JOSE VERISSIMO DO PRADO, MARIA DO SOCORRO ARNAUD DE SOUSA, OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR, PAULO CEZAR BUENO, SELVINO JOSE MENONCIN AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA e OUTROS, n
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708126-02.2018.8.07.0000 AGRAVANTES: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, ANTONIO DE SOUZA NOVAIS, GELSON RITTER, GILBERTO DUTRA HERNANDEZ, JOAO BATISTA BENTO, JOSE VERISSIMO DO PRADO, MARIA DO SOCORRO
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 2ª Câmara Cível N. 0713131-05.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: URBANO DA CUNHA. Adv(s).: DF25034 - EDUARDO GOMES DE SOUSA. T: EDUARDO GOMES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDER
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 MARIA DO SOCORRO ARNAUD DE SOUSA. A: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR. A: PAULO CEZAR BUENO. A: SELVINO JOSE MENONCIN. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, SP238072 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME. SUCEDÂNEO RECURSAL. INICIAL INDEFERIDA. I ? A
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 decidida no processo originário, e em relação a qual os autores não se conformam, e utilizam a presente ação com intuito de reexame, como sucedâneo recursal, o que é inadmissível.? (Num. 6637400 - Págs. 3/4). Logo, ?Incide, na espécie, por analogia, a Súmula n. 283 do STF: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 inadmissível o recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles? (AgInt no AREsp 880.746/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJe 14/12/2018). Demais disso, eventual apreciação da tese recursal demandaria, necessariamente, o reexame do conteúdo fático-probatório carreado aos autos, providência que esbarra no enunc
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 BUENO. A: SELVINO JOSE MENONCIN. Adv(s).: DF0012409A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, SP2380720S - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ES
Edição nº 226/2018 Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA ANTONIO DE SOUZA NOVAIS GELSON RITTER GILBERTO DUTRA HERNANDEZ JOAO BATISTA BENTO JOSE VERISSIMO DO PRADO MARIA DO SOCORRO ARNAUD DE SOUSA OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR PAULO CEZAR BUENO SELVINO JOSE MENONCIN FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP2380720S JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 2ª Câmara Cível N. 0708126-02.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA E SILVA. A: ANTONIO DE SOUZA NOVAIS. A: GELSON RITTER. A: GILBERTO DUTRA HERNANDEZ. A: JOAO BATISTA BENTO. A: JOSE VERISSIMO DO PRADO. A: MARIA DO SOCORRO ARNAUD DE SOUSA. A: OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR. A: PAULO CEZAR BUENO. A: SELVINO JOSE MENONCIN. Adv(s).: SP238072 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES. R
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 debatida no acórdão rescindendo, quanto à exclusão dos juros remuneratórios que, supostamente, foram contemplados no título judicial, também com violação à coisa julgada.Ou seja, tanto com base no inc. IV como no inc. V do art. 966 do CPC, evidencia-se que a pretensão deduzida nesta rescisória é de reexame da matéria exaustivamente decidida nos embargos à execução, sendo evidente a inad