Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 93 Brasília-DF, 23 de Março de 2018 Brasília-DF, 23 de Março de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000794-49.2017.5.10.0801 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO FABIO BARBOSA CHAVES(OAB: 1987/TO) RECORRIDO INSTITUTO SOC

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 599 Assinatura IDENTIFICAÇÃO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000794-49.2017.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : MUNICIPIO DE PALMAS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : MARIA DO SOCORRO BRAZ RECORRIDO : INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES Acórdão Processo Nº RO-0000794-49.2017.5

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 593 Assinatura DORIVAL BORGES Desembargador Relator Acórdão Por tais fundamentos, DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) MILTON ANTONIO MENDANHA JUNIOR ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS(OAB: 32079/BA) MARCIO TOMAZINI ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS(OAB: 32079/BA) PRODUTIVA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP ROBSON TIBURCIO DOS SANTOS(OAB: 32079/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0054484-25.2018.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: CARLOS ROBERTO CARRIEL ADVOGADO: SP295631-CARLOS ROBERTO CARRIEL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0054628-96.2018.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA DO SOCORRO BRAZ ADVOGADO: SP273143-JULIANA DO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Reis para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos elementos comprobatórios de que não participou da direção da Entidade reclamada durante o pacto laboral do obreiro. Destaco que, ante a falta de elementos probatórios, poderá o sócio ser mantido no polo passivo. Após o prazo concedido ao Reclamado, venham os autos conclusos. Palmas, 18 de setembro de 2018.SUZIDARLY RIBE

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Processo Nº RTOrd-0000775-43.2017.5.10.0801 RECLAMANTE JORGE WILLIAN ROQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS RECLAMADO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR 1111 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 302 Norte Conjunto QI 12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte, PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0052960-90.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: PEDRO MADALONI ADVOG

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1282 RECLAMADO ATALAIA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME adriano pego rodrigues(OAB: 29406/GO) PROCESSO: 0000615-18.2017.5.10.0801 ADVOGADO RECLAMANTE VANESSA SUARTE DE OLIVEIRA MAGALHAES : Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE JESUS SILVA RECLAMADO: GEPROM- CONSULTORIA E SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME Em 27 de abril de 2017, na sala de sessões da MM. 1ª VARA DO

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SOLIDARIEDADE - ISES - CNPJ: 16.425.613/0001-00 2245 EDITAL DE INTIMAÇÃO - DESPACHO/DECISÃO para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das "Nos termos do Art. 152, §6º, do CPC c/c art. 23 do Provimento atribuições que lhe confere a lei, torna público