Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 246 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador do Trabalho GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Despacho Despacho Processo Nº RO-0000403-24.2017.5.10.0016 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE MARIA DO SOCORRO LIMA ADVOGADO AMANDA HOLSBACK LOPES DA SILVA(OAB: 42383/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ELIS REGINA LOPES CANCADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 230 ESTEFANI DOMINGOS TRAVASSI ALEX PANERARI(OAB: 9637-D/PR) MARIUCCIA MODAS LTDA - ME LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES(OAB: 193229/SP) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do Intimado(s)/Citado(s): processo 0001385-87.2016.5.09.0020. Acesso ao sistema Pje - 2º -

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Assinatura 134 Intimado(s)/Citado(s): Brasília-DF, 5 de Fevereiro de 2021. - JOCEMAR BARBOSA DE BRITO BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Despacho Processo Nº ROT-0000403-24.2017.5.10.0016 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE MARIA DO SOCORRO LIMA ADVOGADO AMANDA HOLSBACK LOPES DA SILVA(OAB: 42383/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Tal situação, prima facie, afasta a relevância da fundamentação suscitada pela parte recorrente em sua irresignação, sem embargo de que as questões expendidas por meio da exceção de pré-executividade possam ser levadas a Juízo por meio dos embargos à execução, sede própria para a produção de provas em contraditório. 6. O título executivo se reveste de presunção de liquidez e certeza, que somente pode ser ilidida por prova inequívoca, nos termos do art. 3º da Lei n. 6.8

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 5 resposta do Tribunal de origem quanto às matérias que pretende simples transcrição integral do acordão regional sem destacar sejam reapreciadas no TST, o que desatende ao disposto no artigo especificamente o trecho do acórdão recorrido revelador do 896, § 1º-A, I, da CLT e demais requisitos dos incisos II e III do prequestionamento da matéria objeto do recur

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 322 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - CNPJ: In casu, a sentença está datada após a data de i-nício da vigência 06.554.208/0001-39 da lei nova. ADVOGADA: NAIZA PEREIRA AGUIAR - OAB: PI0012411 Assim, abro divergência ao voto do douto relator, para negar provimento ao recurso da reclamada quanto aos honorários ad- RECORRIDO: OS MESMOS vocatícios (natureza bifro

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 361 Posto isto, reafirmo minha convicção respaldado, como visto, RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LIMA - CPF: 875.759.223- exaustivamente, na fundamentação acima juntada que falece 34 competência a Justiça do Trabalho para processar, instruir e julgar ações que tenham como lastro nulidade con-tratual. ADVOGADO: CÍCERO DE SOUSA BRITO - OAB: PI0002387 Entretanto, repre

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região exaustivamente, na fundamentação acima juntada que falece 348 34 competência a Justiça do Trabalho para processar, instruir e julgar ações que tenham como lastro nulidade con-tratual. ADVOGADO: CÍCERO DE SOUSA BRITO - OAB: PI0002387 Entretanto, represento voz isolada na Primeira Turma deste RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - CNPJ: Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000927-04.2014.5.05.0036 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AGRAVANTE PAULO FERREIRA BARRETO ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) AGRAVADO JOSELITO LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADO MFP CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO GEISA DAIANI FREITAS MASCARENHAS DE PAIVA(OAB: 26321/BA) AGRAVADO JZJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 335 julgar ações que tenham como lastro nulidade con-tratual. ADVOGADO: CÍCERO DE SOUSA BRITO - OAB: PI0002387 Entretanto, represento voz isolada na Primeira Turma deste RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - CNPJ: Tribunal Regional do Trabalho e, seja por qual motivo for 06.554.208/0001-39 (CF/88, art. 114, ADI 2135, Súm. 7/TRT22) fui instado a acompanhar a Turma