Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018 Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.104; ATIVIDADE: 278545; NATUREZA DE DESPESA: 339039; PLANO INTERNO: 1010008545C; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.542.1437.8545.0000; FONTE: 0306; AÇÃO: 232000; VALOR: RS 1.178.400,00 (um milhão cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais) Data da assinatura: 07/06/2018. Vigência: 07/06/2018 a 08/06/2019. Protocolo

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073  71 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 Art.8º Revoga-se a Portaria 74/2022. Art. 9º A presente Portaria passa a vigorar na data da sua publicação. Dê-se Ciência Publique-se e Cumpra-se. VILSON JOÃO SCHUBER Presidente em exercício ANEXO I - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NOME DO FISCAL NOME DO SUPLENTE NOME DA CONTRATADA CMPJ Nº DO CONTRATO PRAZO DO CONTRATO Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAE) OCORRÊNCIAS SIM NÃO 1. Cump

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO DIÁRIA . . Termo de Dispensa de Licitação nº 05/2019 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por seu Secretário Geral Fernando Velasco Júnior, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer n° 689/2019 da Procuradoria do dia 15 de outubro de 2019, resolve DISPENSAR LICITAÇÃO, em consonância com o disposto

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  183 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . PORTARIA N° 210/2021 – DAF/SEDEME  BELÉM, 17 DE AGOSTO DE 2021. Nome: GERSON WANZELLER RODRIGUES/ Matricula: n° 73504153/2/ Cargo: Gerente/ Origem: Belém-PA/ Destino: Santa Cruz do Arari-PA/ Período: de 19/08/2021 a 23/08/2021 /Diária: 4,5 (quatro e meia)/Objetivo: realizar vistoria técnica para levantamento da situação das demand

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 53 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 h) AMANDA KAROLINA SANTOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n°: 5251140 e inscrita no CPF/MF n°: 013.301.912-85, residente e domiciliada em Belém-PA, para ocupar o cargo de Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade; i) CARLOS EDUARDO MATOS DO MONTE, brasileiro, casado, portador do RG n°: 3636508 e inscrito no CPF/ MF n°: 730.734.902-72, residente e domiciliado em Belém-PA, para ocupar o cargo de Gere

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 57 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº 007/2021 de 15.01.2021. Art. 1º CONCEDER aos servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/6, 2,5 diárias no valor de R$ 1.397.92 ( Hum mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), Marcíria do Socorro Tavares Tavares, Gerente De Projetos, matrícula nº 5923707/2 e Aiua Reis Queiroz, Gerente De Projetos, matrícula nº 57225310/1, 2,5 diá

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 .. .. DIÁRIA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . PORTARIA Nº 176/2022 de 21/06/2022. Art. 1º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, matrícula n° 5760330/6, e 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidores: Alexandre Alberto Figueiredo Rayol, matrícula n° 5964613/1 e Felipe Franco Pingarilho, matrícula n° 5933002/2, para participarem da In

Diário Oficial ● 19/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.051 . . APOSTILAMENTO . Termo de Apostilamento nº 06 ao Contrato nº 01/2022 Cláusula Primeira: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a utilização de: 4 4 9 (quatrocentos e quarenta e nove) horas para desenvolvimento e customização da aplicação de assinatura por certificado digital para ser consumida por sistema da JUCEPA, no valor total de R$ 74.534,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro mil reais CLÁUSULA SEGUNDA – D

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.090  91 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA VALOR GLOBAL: 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/16, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA; JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do 2022/1058805. ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC. Protocolo: 844002 . . . PORTARIA N° 505/2022 DAF/SEDEME BELÉM

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  41 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/ PA; PAE nº 2022/1513848; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão documental e tratamento arquivístico d