CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5982 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8000652-78.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Reu: Estado Da Bahia Autor: Cesar Dos Santos Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5179 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8001247-14.2020.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Jorgiana Francisco Da Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Reu: Municipio De Juazeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO EST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4785 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0001721-49.2005.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro Executado: Comercial De Alimentos Alves Ribeiro Ltda Advogado: Jose Vicente Dos Santos (OAB:BA6552) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4787 Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, Procuradoria, da mesma forma consignando/anexando senha para acesso. Após, retornem os autos conclusos para a decisão. Dou ao presente força de mandado/ofício. P. I. Cumpra-se. Juazeiro, 26 de janeiro de 2023 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4786 VISTOS, ETC… Inicialmente, ao Cartório para corrigir erro no cadastramento do processo pela parte impetrante, que classificou a ação como Procedimento Comum, entretanto trata-se de Mandado de Segurança pelo teor da petição inicial. Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida. Em que pese as alegações contida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 945 mologado pelo juiz, com base na relação dos credores a que se refere o art. 7º , § 2º , desta Lei e nas decisões proferidas nas impugnações oferecidas.” Desse modo, considerando o transito em julgado da decisão que julgou procedente a Impugnação ao Quadro Geral de Credores apresentada pelo recorrente, que teve seus créditos excluídos da Recuperação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6069 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO Drop here! PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001682-51.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Israel Marcos Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 941042812017 – Paulo Jarleno de Araújo e Sá, mat. 1763660, concedo 60 dias a partir de 16/10/14. 941043362017 – José Eduardo Gomes da Silva, mat. 1611984, concedo 60 dias a partir de 31/08/10. 941043582017 – Elizabete de S. Lima Barros, mat. 2554917, concedo 30 dias a partir de 31/01/11. 941038532017 – Ana Maria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Polo Ativo: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DO VALE SILVA SOUZA Polo Passivo: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Cad 2/ Página 6070 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte contrária para apresentar contra razões ao recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, enc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4519 título de reparação, sob pena de se incentivar a indústria do dano moral. Para tanto, deve ser considerada a gravidade da ofensa e sua repercussão no ambiente sócio-econômico-cultural da vítima, assim como o caráter compensatório da indenização, obedecendo-se aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Assim, considerando o caso em análise, o