Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 4204 LUCEMARIO ENEAS PEREIRA, DARCI PONTES, MARIZETE SALDANHA, LEIA DAVID, CHEILA MARA MACHADO, SHEILA Autor: RECLAMANTE: ADEMIR JOAO AGUIAR, JEFERSON DA APARECIDA JUSTINO, ELIANE HUBNER, MARIA SARLETE SILVA MOREIRA, MARIA EDITE DE LIMA CARVALHO, OSMAIR LINZMEYER VALDMANN, SIMONE LUCIANA SCHMIDT NASSAR, JOSE CHAPIESKY, S

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1289 Processo Nº ATOrd-0001170-31.2017.5.07.0021 RECLAMANTE JOAO BATISTA MARQUES FERNANDES ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA MARQUES FERNANDES Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2634 Não havendo outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas pelas partes. PODER JUDICIÁRIO Propostas conciliatórias inexitosas. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. Decide-se. VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL - SC Autos RTOrd nº 0000333-26.2017.5.12.0024 FUNDAMENTAÇÃO 1. Das verbas trabalhistas RITO ORDINÁRIO Narra a parte

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2633 da CLT, nos termos da nova redação conferida a referido dispositivo valor descrito no item "a", e sobre a multa rescisória de 40% do legal pela Lei 10537/02. Desta forma, defere-se a esta os benefícios FGTS; e) multa do art. 477, §8º da CLT, no importe de um da assistência judiciária gratuita, isentando-o do pagamento das salário da parte autora, conforme indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1631 JUNIOR OAB/SP 138314 - ADV NELSON PRIMO OAB/SP 37583 114.01.2004.026590-7/000000-000 - nº ordem 4765/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - JOSE BORGES FRANCO X MARTINS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. -ME E OUTROS - CONCLUSÃO Em 29 de abril de 2011, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 1432 RUBEN GUIDA GASPAR OAB/SP 173315 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952 114.01.2008.052260-2/000000-000 - nº ordem 3116/2008 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO ARANHA X BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS - Fls. 101 - Para apreciação do pedi

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Trabalho de São Caetano do Sul, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no

Publicações Judiciais ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: IVANI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS DAGOSTINI (OAB SC045522) ADVOGADO: GIAN LUIZ CORDEIRO DA SILVA (OAB SC015460) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: GUILHERME PACHECO HAUSEN 0000516 RECURSO CÍVEL Nº 5000011-27.2018.4.04.7222/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA EDITE DE LIMA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: D

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 653 EDITAL DE CURATELA JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 0012087-72.2012.8.06.0115 Classe: Interdição Assunto: Tutela e Curatela Requerente: MARIA LINDECI GOMES BATISTA Interditando: LUIS LINDOMAR GOMES BATISTA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURAT

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 745 Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte EDITAL DE CURATELA - JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 0015829-66.2016.8.06.0115 Classe: Interdição Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Requerente: ROSA MARIA DE LIMA Requerido: JOSÉ MARIA DE LIMA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte da Comarca de Lim