Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Autor Advogado Leomir Santos Pereira LENISVALDO GUEDES DA SILVA(OAB: 122365-D/SP) Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações LTDA RICARDO OMENA DE OLIVEIRA(OAB: 295449-D/SP) Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA(OAB: 151669-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Leomir Santos Pereira - Sabesp - Cia de

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2800 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000426-11.2019.5.05.0251 PROCESSO: 0000967-44.2019.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência designada para o Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id - dia 14/07/2020, às 09h35min., a ser realizada na sala de b315db5: audiências da Vara

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 433 Intimado(s)/Citado(s): de disposição de direitos e valores exequendos, em observância ao - ADRIANO RAMOS DOS SANTOS Plano de Recuperação Judicial e quadro geral de credores, expedindo-se, se for o caso, a certidão de crédito para habilitação no Juízo universal ou determinar a reserva da importância devida PODER JUDICIÁRIO (art. 6º, § 3º da Lei nº 11.101/2

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JOSE DIAS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000967-44.2019.5.05.0251 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Revisor MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE MARIA EDNA DA SILVA LIMA ADVOGADO JOELMA LIMA DE ARAUJO(OAB: 58995/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ICHU CUSTOS LEGIS MI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0002200-39.2016.403.6130 PROT: 30/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0002201-24.2016.403.6130 PROT: 31/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO ADV/PROC: SP357585 - CARLA MONEZI LELIS EXECUTADO: MARIA EDNA DA SILVA LIMA VARA : 2 PROCESSO : 0002222-97.2016.403.6130 PROT: 3

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2269 as férias de 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017 foram usufruídas fora do prazo previsto no art. 134 da CLT. Ante ao exposto e considerando que o próprio autor alega que as férias Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos foram pagas, ainda que fora do prazo legal, condeno a reclamada a formulados para condenar o reclamado MUNICIPIO DE SANTALUZ

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 791-A da CLT, com a redação incluída pela Lei nº 13.467/2017, e 2271 PROCESSO: 0000339-65.2013.5.05.0251 indefiro, por conseguinte, o pedido patronal de pagamento, pelo autor, de honorários advocatícios. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id:2834e0f: “Diante do permissivo constitucional de fracionamento da execução com vistas ao pagamento de

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2270 PODER JUDICIÁRIO PRESCRIÇÃO. Tendo em vista ter sido ajuizadaa ação JUSTIÇA DO TRABALHO em09/08/2019, estão prescritas as parcelas anteriores aagosto/2014, isso considerando o que dispõem o art.7º, inc. XXIX, da Constituição Federal, e o art.459, §1º, da CLT.Revendo INTIMAÇÃO posicionamento anterior, firmo que tal limitação não se aplica ao Fica V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3834 3. Cuidando-se, como é o caso, de acórdão proferido por maioria de votos (e não à unanimidade), não incide a hipótese prevista no art. 974, parágrafo único do CPC, permitindo-se à parte autora levantar o depósito judicial de que cuida o art. 968, II, do mesmo Codex. 4. É inadmissível o manejo dos aclaratórios para rediscutir as questões já decididas no ac

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 OAB CE/6964 CE/7208 CE/12464 CE/11867 CE/13326 CE/17972 CE/13937 CE/5906 CE/2005 CE/7349 CE/13320 CE/7349 CE/6039 CE/7349 CE/7349 CE/3848 CE/21472 CE/6039 CE/6818 CE/6039 CE/12464 CE/17186 CE/6818 CE/6039 Seq. 1 1 3 5 5 7 9 11 12 13 14 16 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 36 38 OAB CE/8483 CE/8823 CE/3848 CE/11899 CE/7724 CE/6039 CE/18312 CE/1570 CE/5124 CE/5124 CE/7349 CE/5124 CE/10175 CE/13995 CE/7349 CE/10175 CE/6818 CE/6818 CE/6039 CE/590