180 resultados encontrados para maria eduvirges da silva lima - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1601 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 3); 4) Certidão negativa de débitos distritais em nome de ANTONIO (ID 22888183 - Pág. 2); 5) Certidão negativa de débitos distritais em nome de ANTONIO (ID 22888183 - Pág. 3); 6) Requerimento de isenção de ITCD (ID 22888252 - Pág. 3) 7) Comprovantes de pagamento do ITCD (IDs 22888346 e 22889468) 8) Certidão negativa de testamento em nome de ANTONIO (ID 22895986) 9) Certidão negativa de test
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 partilha. Posteriormente, em sede de análise de embargos de declaração interpostos por ANTONIO e GERVÁSIO, a referida sentença foi anulada, determinando-se a juntada de documentos. Em seguida, foi apresentada apelação pela inventariante, no ID 22893003, seguida das contrarrazões de ID 22893077. A Curadoria Especial, em favor de ANTONIO e GERVÁSIO também apresentou apelação (ID 22893121), a
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1616 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 e sua representante, nos termos dos artigos 72, inciso I, c/c 671, inciso II, ambos do CPC. Da citação dos herdeiros Conforme se observada dos autos, todos os herdeiros foram citados, atestando a regular formação da relação processual. Nota-se, por outro lado, que não há nos autos documentação pessoal dos herdeiros por representação MARIA APARECIDA DA SILVA HIGASHI, MARIA EDUVIRGES DA SILV
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 inventariante, prestando compromisso no ID 22886728. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Certidão positiva com efeito de negativa de débito tributário em relação ao imóvel (ID 22888183 - Pág. 1); 2) Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais em nome de ANTONIO (ID 22886840 - Pág. 2); 3) Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais em n
TJDFT 06/06/2019 - Pág. 2191 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 processo: 0701080-19.2019.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: TANIA SOARES DE SOUZA HERDEIRO: AROLDO SOARES DA SILVA, CARLOS SOARES SOBRINHO, FRANCELINA SOARES, GERVASIO SUARES DA SILVA, ILDA SOARES DO CARMO, JUANA DARC SOARES COELHO, ADRIANA SOARES DA SILVA, ALEXANDRE SOARES DA SILVA, AMAURI BRUSCHI SOARES, DANIEL PARRILHA SOARES DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA HIGASHI, MARIA ED
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1590 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 das contrarrazões (ID 22893242). Em sede de julgamento das apelações, a sentença foi cassada para oportunizar a resposta aos embargos de declaração. (ID 22893402) Resposta aos embargos de declaração apresentada pela inventariante no ID 22893703 - Pág. 3. Julgamento dos embargos no ID 22893885, ocasião em que foi declarada a nulidade da sentença de ID 22892785. A inventariante apresentou rec
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1595 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Ministério Público Tendo em vista a presença do herdeiro incapaz GERVASIO SOARES DA SILVA, deverá o Ministério Público se manifestar no feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Deixo de nomear, por ora, curador especial, uma vez que não há indicativo de colisão de interesses entre o incapaz e sua representante, nos termos dos artigos 72, inciso I, c/c 671, inciso II, ambos do CPC. Da citação dos herd
TJDFT 06/06/2019 - Pág. 2194 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 FRANCELINA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERVASIO SUARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILDA SOARES DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JUANA DARC SOARES COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANA SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AMAURI BRUSCHI SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL PA
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1611 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 dos embargos no ID 22893885, ocasião em que foi declarada a nulidade da sentença de ID 22892785. A inventariante apresentou recurso de apelação no ID 22893923, seguida de contrarrazões (ID 22894129). Entretanto, o seguimento do recurso foi negado, nos termos da decisão de ID 22894221. Do esboço de partilha A inventariante apresentou novo esboço de partilha no ID 22894425 - Pág. 3. É o relat�
TJDFT 27/02/2019 - Pág. 1604 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A - MARCIO DE ARAUJO SILVA . A: MARIA APARECIDA DA SILVA HIGASHI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA EDUVIRGES DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA LÚCIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZACARIAS BATISTA DA SILVA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO BAT