Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 222 33 - PROCESSO: 0000733-75.2012.8.14.0067 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LEONARDO CALDAS QUEIROZ REPRESENTANTE: IZABEL CRISTINA GONCALVES BARREIROS (DEFENSORA DATIVA OAB/PA 21917-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESA. VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 34 - PROCESSO: 0010140-18.2018.8.14.0028 - APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 455 Procurador de Justiça Dr. Geraldo de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 61 - Apelação Criminal ¿ 0002343-36.2018.814.0110 ¿ Vara Única de Goianésia do Pará Apelantes: Abraão Costa Cabral (Defensor Público Dr. Samuel Oliveira Ribeiro) e Ary de Oliveira Fontes (Advogado Dr. Rochael Onofre Meira) Apelada: A Justiça Pública Procur

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 309 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL 10ª Sessão Ordinária de 2019 da 1ª Turma de Direito Penal, realizada em 02 de abril de 2019, sob a Presidência, em exercício, da Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira. Presentes a Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e o Exmo. Desembargador Mairton Marques Carneiro, convocado especialmente, em razão de férias da Desembargadora

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 284 Superior Tribunal de Justiça, o que movimenta em priorizar anúncio. PROCESSOS PAUTADOS 01 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0004241-05.2019.8.14.0028) SISTEMA LIBRA APELANTE: MARCOS VINICIUS MOTA LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 16199 - CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA (ADVOGADO) APELANTE: MARCELO ALVES ROCHA REPRESENTANTE(S): OAB 10065 - MARLI SIQUEIRA FRONCHETI (ADVOGADO) PROCURADORA DE JUSTICA: MAR

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 459 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ALTEMAR DA SILVA PAES(substituição Desa. VANIA BITAR nos termos da Portaria 1074/2021). 9 - Processo: 0006590-26.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SEM REVISÃO APELANTE: ALDECIO BRITO BARROSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: JUSTIÇA PÚBLI

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 221 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATA/ RESENHA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 9ª Sessão Ordinária de 2019 da 1ª Turma de Direito Penal, realizada em 26 de março de 2019, sob a Presidência, em exercício, da Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira. Presentes a Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e o Exmo. Desembargador Mairton Marques Carneiro, convocado especi

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 216 Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato. Presente, ainda, o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco Barbosa de Oliveira. Sessão iniciada às 09h48. Lida e aprovada a Ata/Resenha da Sessão anterior, deram início aos trabalhos na seguinte ordem: I ¿ APROVAÇÃO DA ATA/RESENHA DA SESSÃO ANTERIOR II ¿ PALAVRA FACULTADA III ¿ PARTE ADMINISTRATIVA IV ¿ JULGAMENTOS EXTRA PAUTA V ¿ JULGAME

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 506 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ATA/RESENHA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 22ª Sessão Ordinária de 2019 da 1ª Turma de Direito Penal, realizada em 09 de julho de 2019, sob a Presidência, em exercício, da Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira. Presentes a Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e o Exmo. Desembargador Mairton Marques Carneiro, convocado especialmente

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 212 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 05/02/2020---RECORRENTE:DANIEL DE SOUZA PENHA Representante(s): OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) RECORRIDO:JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. TJE/PA - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 01206874120068140133 RECURSO EM

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 256 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL 11ª Sessão Ordinária de 2019 da 1ª Turma de Direito Penal, realizada em 09 de abril de 2019, sob a Presidência, em exercício, da Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira. Presentes a Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e o Exmo. Desembargador Mairton Marques Carneiro, convocado especialmente, em razão de férias da Desembargadora