Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Aldemar Antonio Talo - Apelante: Rodrigo Fenólio Coquieri - Apelante: Maria Elisa Assi - Apelante: Sirlei Aparecida Fogarolli Gayoto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Apelação nº 1000724-73.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1425 Apelada: Conceição Francisca de Souza Crepaldi - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Offício nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 73 VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1085721-35.2016.8.26.0100 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Ellsworth Securitizadora S/A ADVOGADO : 223880/SP - Tatiana Lucas de Sousa Oliveira REQDO : D Marc Modas e Confecções Ltda. Me. VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2903 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Manifeste-se a exequente sobre o pedido de compensação (fls. 23/26). - ADV: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA (OAB 238904/SP), VIVIANI ORMASTRONI (OAB 233232/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2031 Governo do Estado de São Paulo - IV. Por todo o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA AUTORA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Arcará a autora com o pagamento de custas e despesas proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 532 em decorrência da instalação desavisada de caixas gás e dejetos na área privativa do imóvel adquirido pelos autores -, nos seguintes termos: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés ao pagamento da indenização por: a) danos materiais de R$ 13.751,25, com correção pela tabela prática do E. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 903 Neves Pinheiro, Simone Maria Magalhães Turato, Sumiko Mitani, Suzana Nogueira, Teresinha Aparecida Borges de Souza, Valdina Ricardo Garcia, Valdir Vaz Pedroso, Vicente de Souza, Vilma Moreira Maia e Zacarias Marques Luquetto; Há que se aguardar o trânsito em julgado do aresto proferido nos autos do Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3204 REQDO : Fael - Sociedade Técnica Educacional da Lapa Sociedade S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000204-40.2021.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2624 PROCESSO : 1503449-02.2021.8.26.0180 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2252516/2021 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS DANIEL LUCIO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1503450-84.2021.8.26.0180 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2251620/2021 - ESPIRITO STO. PINHAL AUTOR : Justiça Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1515 Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/ SP) - Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) 269 - 3000048-80.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Osc