Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9077 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO A reclamada comprovou o pagamento de parte do crédito da JUSTIÇA DO reclamante e o valor parcial das contribuições previdenciárias. Através do Siscondj foi transferido o valor pago pela reclamada à reclamante. INTIMAÇÃO Ainda há valores devidos pela reclamada, conforme planilha de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - BOSCH REXROTH LTDA - F.W. COMPANY COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO E SERVICE LTDA - EPP - JOAO SOARES DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000981-64.2012.5.15.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO PATRICIA LEONE NASSUR(OAB: 131474/SP) RECORRENTE EMILI ROSA DA

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2658 Jorge Luiz Souto Maior, cuja declaração de voto é a seguinte: "Penso que o valor fixado em primeiro grau está razoável, não comportando alteração, nem para mais, nem para menos." MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Votos Revisores DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de GUSTAVO COSTA DA SILVA e outros e de ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCI

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2652 Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Jorge Luiz Souto Maior, cuja declaração de voto é a seguinte: "Penso que o valor fixado em primeiro grau está razoável, não comportando alteração, nem para mais, nem para menos." MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator Votos Revisores DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer dos recursos de GUSTAVO C

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2646 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Jorge Luiz Souto Maior, cuja declaração de voto é a seguinte: "Penso que o valor fixado em primeiro grau está razoável, não comportando alteração, nem para mais, nem para menos." MANOEL CARLOS TOLED

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal. Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono, alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do convit

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 reduzir o montante da indenização para R$ 10.000,00. 2640 NASSUR. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Jorge Luiz Souto Maior, cuja declaração de voto é a seguinte: "Penso que o valor fixado em primeir

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2634 adotada pelo julgador, bastando externar os fundamentos que o Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO levaram à sua conclusão, nos termos da Súmula 297 e OJ 118 da FILHO SDI1, ambas do C. TST, não se vislumbrando qualquer afronta aos Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR dispositivos legais invocados. Desembargador do Trabalho DAGOB

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO(OAB: 46835-D/SP) MARIA ELISA SILVA CURTOLO(OAB: 83599/SP) ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO PATRICIA LEONE NASSUR(OAB: 131474/SP) 13196 se que, sobre os valores apurados, aplicar-se-á o IPCA-E na fase prejudicial e, a partir da citação (leia-se, a partir do ajuizamento da ação, uma vez que a citação, no processo d

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 14845 falecimento do empregado é do dependente habilitado perante a Em 12 de fevereiro de 2021. Previdência Social. Considerando, portanto, a certidão de dependentes anexada sob id 7105647, defiro a habilitação para figurar no polo ativo nos presentes autos a GUSTAVO COSTA DA SILVA, GUILHERME Juiz(íza) do Trabalho COSTA DA SILVA (menores impúberes representados po