Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 525 Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 27ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 9h, por meio de videoconferência, nos moldes da Portaria Conjunta nº 01/2020-GP-VP-CGJ, de 29/04/2020, publicada no DJE de 04/05/2020, devendo ser observado o que dispõe o art. 3º, caput e § 1º

Publicações Judiciais II ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os pedidos de Preferência (apenas a leitura do resultado do julgamento) ou Sustentação Oral poderão ser requeridos (não é possível a inscrição concomitante nos dois pedidos), com antecedência, através do site www.trf3.jus.br acessando o menu Serviços Judiciais>Sustentação Oral ou Preferência ou pelo e-mail [email protected] e obedecerão a ordem de inscrição. 00001 RSE 8991 0007533-96.2005.4.03.6181 SP 2005.61.81.007533-6 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penso que tem razão a impetração. Ainda que, sob a ótica da jurisprudência desta E. 5ª Turma, a decisão que beneficiou umas das rés seja errônea no seu conteúdo, era mister, por força do princípio isonômico sobre que se discorreu acima, ter sido estendida aos demais. A solução contrária poderia abrir caminho ao subjetivismo e à possibilidade de tratamento diferenciado de réus em situação idêntica , sem justificativa plausível. Ainda que não tenha sido a intenção da decis

Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao juízo de primeiro grau para que dê cumprimento à decisão. Intime-se o agravado, nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, inciso II, da lei processual civil. Posteriormente, à vista de que se trata de agravo de instrumento dependente de mandado de segurança, intime-se o Ministério Público Federal que oficia no segundo grau para oferecimento de parecer como fiscal da lei, conforme o inciso III do mesmo dispositivo. Publique-se. São Paulo, 30 de agosto de 2016. André

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000321-67.2019.403.6105 PROT: 14/02/2019 CLASSE : 158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SE PRINCIPAL: 0003550-69.2018.403.6105 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL REQUERENTE: MARIA CAMILA PACHECO SALAZAR ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000278-33.2019.403.6105 PROT: 11/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 17 VARA DO FORUM FEDERAL D

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 2010 01 1 117388-3 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS N. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Dr.(a) CRISTINA ALVES TUBINO RODRIGUES E OUTROS PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM Dr.(a) MARIA ELIZABETH QUEIJO E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial e DEFIRO o do recurso extraordinário.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 714 Nº 989.10.007156-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido: Sandra Regina Esteves Suzuki - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Luciani Retto da Silva - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - JOAO PAULIN

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1707 Pedreirinha, Marituba Caso a audiência possa ser realizada por meio de videoconferência expeça-se o necessário para tal. O PRESENTE DESPACHO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO/ INTIMAÇ¿O/ REQUISIÇ¿O/ NOTIFICAÇ¿O/ OFÍCIO. Marituba (PA), 22 de julho de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Página de 1 Fórum de: MARITUBA Email: [email protected] Endereço: Rua Claudio Barbosa da Silva,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0002238-34.2012.403.6181 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: CARLOS DE ABREU E OUTROS ADV/PROC: SP086438 - MARCIO CEZAR JANJACOMO IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO VARA : 8 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002170-84.2012.403.6181 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0000797-52.2011.403.6181 CLASSE: 240 REQUERENTE: DIRCEU DE JESUS DE LUCAS ADV/PROC: SP242822 - LOURIVAL LUIZ SCARABELLO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0002238-34.2012.403.6181 PROT: 06/03/2012 CLASSE : 00108 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: CARLOS DE ABREU E OUTROS ADV/PROC: SP086438 - MARCIO CEZAR JANJACOMO IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO VARA : 8 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002170-84.2012.403.6181 PROT: 29/02/2012 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0000797-52.2011.403.6181 CLASSE: 240 REQUERENTE: DIRCEU DE JESUS DE LUCAS ADV/PROC: SP242822 - LOURIVAL LUIZ SCARABELLO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1