Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 331 endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 720, Apto 701, CEP: 60.170-020 - Fortaleza-CE., para dizer no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito. Informe senha de acesso dos autos ao Perito nomeado. Outrossim, por medida de economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, nomearem assistentes téc

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 561 JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS DIRETOR(A) DE SECRETARIA GLEBA GIRLENE BRITO CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2395/2015 ADV: JANAINA SENA TALEIRES (OAB 21492/CE) - Processo 0834319-28.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: ANA PATRICIA RODRIGUES BEZERRA - REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 46 116 15 (quinze) dias para a autora Suely Magalhães Barroso Costa comprovar, nos autos, o depósito em uma conta de poupança individualizda, da quota em nome da menor. Custas de Lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito, com a fiel observância das formalidades e cautelas legais.”- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO FRAN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 3 Eduardo Barbosa de Araújo (OAB: 15455/RN). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Despacho: - Isto posto, CONCEDO A LIMINAR REQUESTADA, para determinar que a autoridade coatora, no prazo de cinco (05) dias, nomeia a impetrante para o exercício do cargo de TÉCNICO DE REGISTRO EM COMÉRCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, com base no Edital nº 02/2014, sob pena de mu

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 3 Eduardo Barbosa de Araújo (OAB: 15455/RN). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Despacho: - Isto posto, CONCEDO A LIMINAR REQUESTADA, para determinar que a autoridade coatora, no prazo de cinco (05) dias, nomeia a impetrante para o exercício do cargo de TÉCNICO DE REGISTRO EM COMÉRCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, com base no Edital nº 02/2014, sob pena de mu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0621419-97.2014.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Claudete Barreto de Moura. Impetrante: Maria Neide Ferreira da Silva. Advogada: Maria Eloiza Matos de O

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1818 14 (OAB: 18543/CE) - Thiago Batista de Carvalho (OAB: 25941/CE) Nº 0013046-39.2014.8.06.0029/50001 - Embargos de Declaração - Acopiara - Embargante: Francisca Eliane Teixeira da Costa Ferreira - Embargado: Município de Acopiara - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso I, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recur

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1647 29 0031148-36.2013.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Agravada: Ana Evangelista Cavalcante Mota. Advogada: Maria Eloiza Matos de Oliveira (OAB: 11308/CE) e outro. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator. 0044418-

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 28 80 título de contribuição previdenciária, no período em que se encontrava afastada da atividade, para fins de apreciação do seu pedido de aposentadoria, a turma julgadora manifestou-se sobre os artigos 150, § 6º da CF/88; 111 e 176 do CTN; 27 da Lei n. 11.346/87; 331 da Constituição Estadual; 4º da LC n. 12/99 e art. 153 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 276 Presidente do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe/unb. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: em cumprimento ao CPA nº 8514455-75.2013.8.06.0000. 0075644-87.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO