Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 196 9092 EM 18/10/2018 9093 EM 18/10/2018 9094 EM 18/10/2018 9095 EM 18/10/2018 9096 EM 18/10/2018 9097 EM 18/10/2018 9098 EM 18/10/2018 9099 EM 18/10/2018 9100 EM 18/10/2018 9101 EM 18/10/2018 9102 EM 18/10/2018 9103 EM 18/10/2018 9104 EM 18/10/2018 9105 EM 18/10/2018 9106 EM 18/10/2018 9107 EM 18/10/2018 9108 EM 18/10/2018 9109 EM 18/10/2018 9110 EM 18/10/2018 9111 EM 18/10/2018 9112 EM 18/10/2018 9113 EM 18/10/2018 9114 EM 18/10/2018 9115 EM 18/10/2018 9116 EM 18/10/2018 9

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fator aplicável. Matéria submetida ao crivo da Terceira Seção por meio de recurso especial repetitivo. Divergência superada. Orientação fixada pela Súmula 168 do STJ. [...] 4. [...] [O] tema em debate foi conduzido a esta Terceira Seção, por ocasião do julgamento do Recurso Especial 1.151.363/MG ([...] DJe 5/4/2011), processado segundo o regime do art. 543-C do CPC, tendo a referida Corte fixado, por unanimidade, a compreensão de que o multiplicador aplicável, na hipótese de conver

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Ano C NÀ 14 - 5 Nº 232- Designar a servidora Diana Paula Pereira da Silva, matrícula nº 12.261-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023. Nº 233- Designar a servidora Fatima Paula Costa Lima, matrícula nº 12.294-7, para exercer a Fun�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2020, PREGÃO N°63/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de água mineral sem gás, 20 litros, com vasilhame em comodato. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/06/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2020, PREGÃO N°63/2020. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de água mineral sem gás, 20 litros, com vasilhame em comodato. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/06/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov