Publicações Judiciais ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REGIS UBIRATAM CANDEIA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o pedido de cancelamento da penhora dos direitos do executado com relação ao box de garagem matriculado sob o nº 67.502, uma vez que o simples fato de estar alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal não impede a sua constrição, tampouco retira a individualidade do bem, mesmo que financiado em conjunto com o apartamento tido como bem de família

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2 ADVOGADO - FELIPE DEMETRIO DE MELO (OAB/MA 18895) RÉU - I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A ATSum 0016026-XX.2023.5.16.0019 Vara do Trabalho de Timon ATSum 0016083-XX.2023.5.16.0003 AUTOR - JANAINA DA SILVA RODRIGUES 3ª Vara do Trabalho de São Luís RÉU - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR - EDUARDA DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO - JURANDIR APARECIDO SIMOES

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 936 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0739e58 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e97055d proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos à Ex.ma Juíza Titular para análise e Remeto os autos conclu

Publicações Judiciais ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sentença. De outra parte, a Caixa Econômica Federal requereu a expedição de ofício ao BACEN, acerca da existência de dinheiro depositado em nome do(s) executado(s) em cooperativas de crédito de todo o país. Existem mais de 1400 cooperativas de crédito em todo o país, consoante dados obtidos no site do BACEN. A expedição de ofício àquela Autarquia para requisição de informações a todas cooperativas acarretaria grande ônus, podendo, inclusive, repercutir em tumulto processual, c

Publicações Judiciais ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal da 4ª Região, intimando a parte requerente do desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente que, no caso de nada ser requerido, os autos retornarão ao arquivo." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2001.71.07.0005410/RS AUTOR ADVOGADO RÉU : : : : : : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA UNIÃO FEDERAL CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE RIO GRANDE ENE

Publicações Judiciais ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

modificação dos critérios de cálculo na fase de liquidação de sentença. No que tange à dedução das contribuições relativas à pensão militar e ao FUSEX, os descontos não podem ser realizados em liquidação de sentença, sob pena de se inviabilizar o seu correto recolhimento. As referidas contribuições, de cunho obrigatório, deverão ser recolhidas após o recebimento do valor bruto pelo autor e destinadas aos pertinentes fundos. Por ocasião do pagamento do precatório, a Uniã

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 OAB CE/18681 CE/33060 / CE/24032 CE/28536 CE/6252 / / / CE/12593 CE/6252 CE/27364 Seq. 1 2 2 3 3 4 4 5 6 7 8 9 Caderno 2: Judiciario OAB / CE/10630 CE/5864 CE/12593 / CE/30946 CE/13790 CE/10517 CE/6252 / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 541 Seq. 1 2 3 3 3 4 5 6 7 7 8 9 1) 10737-91.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BRAGA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA. “AUDIÊNCIA DE INSTRU�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 452 CORDEIRO.”- INT. DR(S). JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO . Juiz(a) Titular : SAMARA DE ALMEIDA CABRAL Diretor(a) de Secretaria: JOSE JURACI FERREIRA MARQUES EXPEDIENTE nº 90/2016 em: Vinte e nove (29) de Março de 2016 OAB CE/18681 CE/12593 CE/18412 CE/30946 CE/21510 CE/12593 CE/10840 CE/10281 CE/5152 CE/8446 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 7 7 OAB / / / / / / MP CE/2532 CE/12593 / Seq. 1 2

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 338 7) 5656-02.2009.8.06.0091/0 - Tombo: 2703 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: GALILEU ALVES DE ARAUJO REPR. LEGAL.: HELENA ALVES DE SOUSA REQUERIDO.: JOSE ROBESPIERRE JUCA DE OLIVEIRA. “Despacho: Designo audiência de instrução para o dia 14/12/2010, às 09:00 horas. Expedientes necessários. Iguatu, 17 de setembro de 2010. (a) José Batista de Andrade - Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 447 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA 2343-93.2014.8.06.0079/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL(AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO) – REQUERENTE: ALFREDO AGUIAR MOITA. REQUERIDO(A): CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA. “INTIMA ÇÃO DE DESPACHO: R. H. Expeça-se alvará judicial em nome do requerente. Intime-se para se manifestar sobre a quant