Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região hífens, excluindo-se os quatro últimos dígitos, que deverão ser informados no campo "Vara" (0052). 7007 Processo: 0010949-55.2018.5.15.0052 AUTOR: ROBERTO PAROLIN RIBEIRO Encaminhe-se uma via do presente ao Banco Depositário, que servirá como OFICIO nº 12/2020. Em face do artigo 1º do Capítulo CUST da CNC, deixo de prosseguir na execução pelo remanescente das CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2213 Miranda - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO D

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2915 elaboração dos cálculos de liquidação, cujo compromisso fica ré. dispensado na forma do art. 466, do CPC, devendo apresentar Após, tornem os autos conclusos para deliberações. laudo em trinta dias. Em 13 de Março de 2017. Fica esclarecido que a perícia será suportada pela parte reclamada, sucumbente no objeto da ação. RENATO CÉSAR TREVISANI Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 PROCESSO :1504772-43.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDA : Ana Lina de Andrade Sousa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504773-28.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDA : Samuel Natan Tavar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 914 DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP) Processo 0001579-07.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Eder Francisco Teoro - Claudinei Figueiredo Pereira - PROC. 855/14. Vistos. Providenciem os autores, em 10 dias, a substituição do polo processual ativo pelo ESPÓLIO de EDER FRA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. LUDMILA PASQUINI(OAB: 338218/SP) ALEXANDRE AJONA(OAB: 272574/SP) PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: 128221/SP) GUSTAVO ROZA BIANCHINI Intimado(s)/Citado(s): - CS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho ID.86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 735 ônus sucumbencial. Prossiga-se com a execução fiscal, com vista ao exequente. Int. - ADV: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP) Processo 0007519-31.2006.8.26.0288 (288.01.2006.007519) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Antonia Alves de Freitas - MAR

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO MARCELO SANDOVAL MAUAD GUILHERME SINHORINI CHAIBUB(OAB: 94457/SP) JOSE WALTENEOR MAUAD JUNIOR GUILHERME SINHORINI CHAIBUB(OAB: 94457/SP) RÉU ADVOGADO 12031 A competência territorial é disciplinada no artigo 651 da CLT, que estabelece o seguinte: "Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empre

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 12030 trabalhador hipossuficiente. AÇÃO EM LOCAL DIVERSO DA CONTRATAÇÃO OU DA Emerge, realmente, do artigo 651 da CLT, que a regra é que a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A jurisprudência deste Tribunal tem competência seja determinada pelo local da prestação de serviços evoluído para considerar o domicílio do autor como elemento ou da celebração do contrato, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1167 DESPACHO Nº 0001617-21.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Terezinha Luiza Pereira Mendonça - Apelado: Fabiane Pereira Mendonça (Curador(a)) - Vistos, etc. 1. Diante da informação veiculada pela Procuradoria Geral de Justiça (fls. 290/