Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 DE FATIMA DINIZ DA SILVA, JOSE ELIAS DA ROCHA JUNIOR, NELSON LEITE, ONELIA DE ALMEIDA ROCHA, PAULO RIUDI NAKAMURA, RAULINO DIAS DA SILVA, RAIMUNDA BARREIRA DOS REIS, RODNEY OLIVEIRA ORTIZ, RONEIDE LUIZA DE ARAUJO, ROGERIO DA SILVA, SANDRO MASANORI TUTIDA, SEBASTIAO DUARTE FERRO, SHEILA SOARES COSTA, VERA LUCIA ALVES RODRIGUES, RICARDO SANT ANNA DE MORAES, DIOGO ALVES DE ABREU JUNIOR, JOANILA DA GRACA C

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 DE FATIMA DINIZ DA SILVA, JOSE ELIAS DA ROCHA JUNIOR, NELSON LEITE, ONELIA DE ALMEIDA ROCHA, PAULO RIUDI NAKAMURA, RAULINO DIAS DA SILVA, RAIMUNDA BARREIRA DOS REIS, RODNEY OLIVEIRA ORTIZ, RONEIDE LUIZA DE ARAUJO, ROGERIO DA SILVA, SANDRO MASANORI TUTIDA, SEBASTIAO DUARTE FERRO, SHEILA SOARES COSTA, VERA LUCIA ALVES RODRIGUES, RICARDO SANT ANNA DE MORAES, DIOGO ALVES DE ABREU JUNIOR, JOANILA DA GRACA C

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 NAKAMURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDA BARREIRA DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODNEY OLIVEIRA ORTIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONEIDE LUIZA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROGERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SANDRO MASANORI TUTIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO DUARTE FERRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SHEILA SOARES COSTA. Adv(s).

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0706064-86.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA. Adv(s).: DF49124 - JENIFFER SACAKURA, DF57682 - ARTHUR MELO DE FREITAS. R: NEUZA MARIA GOMES ORTIZ. R: ALESSANDRO AMARO QUESADA. R: ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MACEDO. R: AURORA CONCEIÇÃO SANTANA GOMES. R: CARLOS ALBERTO DE SANTA RITTA FILHO. R: CELSO FREDDI. R: EVANDRO CARVALHO LASMAR. R: GALDINO SIMAS FARIAS. R: HITOMI IG

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 ANDRADE. R: JOSE DONIZETTI PACHECO. R: JOSE RAIMUNDO DE JESUS ANDRADE. R: JOSE SILVERIO LAGE MARTINS. R: LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA. R: MARCELLO DA COSTA GUEDES. Adv(s).: DF16613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO, DF1269800A - ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA. R: MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA. R: MARIA ETERNA GARCIA BRAGA. Adv(s).: DF16613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO. R: MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA.

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 operações realizadas nos mercados financeiros, inclusive em relação ao cumprimento das diretrizes do Conselho Monetário Nacional, para efeito de fiscalização do Banco Central. 2.1. Precedente: ?(...) As entidades fechadas de previdência privada equiparam-se às instituições financeiras e é lícita a cobrança de juros capitalizados, desde que expressamente prevista no ajuste, tal como ocorr

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame da matéria. 6. Quando o v. acórdão enfrenta toda a matéria posta em julgamento, as questões deduzidas em sede de embargos de declaração se mostram suficientemente debatidas para fins de prequestionamento. 7. Recurso conhecido e desprovido. N. 0706064-86.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, DF2954700A - ADAMIR DE AMORIM FIEL, DF2919000A - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. R: FILADELFIO TURIBIO SOUSA. Adv(s).: . T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO. LAUDO PERICIAL. CRITÉRIOS AVALIATIVOS. VÍCIOS INEXISTENTES. INA

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 ANDRADE. R: JOSE SILVERIO LAGE MARTINS. R: LUIZ CARLOS GOMES DA ROCHA. R: MARCELLO DA COSTA GUEDES. Adv(s).: DF16613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO, DF00813 - ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO. R: MARCO ANTONIO ALMEIDA DEL ISOLA. R: MARIA ETERNA GARCIA BRAGA. Adv(s).: DF16613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO. R: MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA. Adv(s).: DF16613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO, DF00813 - ERASTO VIL

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 MAYA VIANA, DF10286 - JOEL DE SOUZA COUTINHO FILHO. R: UMBERTO RAFAEL DE MENEZES FILHO. Adv(s).: DF16613 - MARCILIO ALVES DE CARVALHO, RS18278 - LUZ MARINA DE OLIVEIRA PORTILLO. R: MARCIA CRISTINA FERRARI SAMPAIO. Adv(s).: DF29145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, DF2954700A - ADAMIR DE AMORIM FIEL, DF2919000A - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. R: FILADELFIO TURIBIO SOUSA. Adv(s).: . T: MINISTERIO P