Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002028-70.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EUDENIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP257674-JOAO PAULO AVANSI GRACIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002029-55.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO PIO ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001944-83.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: SP373829-ANA PAULA ROCA VOLPERT RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001973-12.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALEXANDRE BELONE DOS SANTOS ADVOGADO: SP385654-BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE FATIMA ROQUE RIBEIRO ADVOGADO(A): SP294748 - ROMEU MION JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001998-72.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011107 - DIREITO ADQUIRIDO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JOSE CLEMENTE FARIAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Cálculos do CJF. Nos termos da súmula n.º 72 da TNU, o INSS não poderá descontar dos valores devidos na execução, as parcelas relativas aos meses em que houve recolhimento de contribuições como segurada facultativa, dada a evidente impossibilidade de trabalho nos meses que se seguiram à data da intervenção cirurgica

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data do início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Cálculos do CJF. Nos termos da súmula n.º 72 da TNU, o INSS não poderá descontar dos valores devidos na execução, as parcelas relativas aos meses em que houve recolhimento de contribuições como segurada facultativa, dada a evidente impossibilidade de trabalho nos meses que se seguiram à data da intervenção cirurgica

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0469 PROCESSO: 0002028-70.2016.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA EUDENIA GOMES DA SILVA ADV. SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0470 PROCESSO: 0002076-16.2017.4.03.6326 RECTE: DEVAIR ANTONIO PERES ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO Q

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002836-75.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010335 AUTOR: LUCIA DOS SANTOS (SP092771 - TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002744-97.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010337 AUTOR: JOAO LUIZ GALVAO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002705-37.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002028-70.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003769 AUTOR: MARIA EUDENIA GOMES DA SILVA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001925-63.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003766 AUTOR: ORIDY FESTI (PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002028-70.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003769 AUTOR: MARIA EUDENIA GOMES DA SILVA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001925-63.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003766 AUTOR: ORIDY FESTI (PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000986-49.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017531 AUTOR: CREUSA ENIR DA SILVA (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002001-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017367 AUTOR: SABRINA QUESADA ARAUJO (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000034