Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1309 aplicativo "CONECT SUS", ou cartão de saúde impresso emitido por aplicativo "CONECT SUS", ou cartão de saúde impresso emitido por autoridade de saúde, ou relatório médico circunstanciado, autoridade de saúde, ou relatório médico circunstanciado, justificando óbice da imunização. O USO DE MÁSCARA É justificando óbice da imunização. O USO DE MÁSCA

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1112 parte ré (ou de seu preposto) e de cada testemunha.Se alguma ID. 48b7f56. das partes entender que a audiência de instrução não poderá ser Dessa forma, recebo o apelo em comento, eis que preenchidos praticada pelo meio eletrônico por absoluta impossibilidade técnica todos os pressupostos de admissibilidade recursal e determino: ou prática, esta razão dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001918-76.2014.8.26.0666 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : F.J.F.L. ADVOGADO : Joao Procopio das Neves REQDO : A.R.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001919-61.2014.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Telefonica Brasil S/A ADVOGADO : 285791/SP - Rafael Miglio REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1001783-59.2017.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alcinei Rotta ADVOGADO : 275635/SP - Bruna Maria Rotta Steola REQDA : ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001784-44.2017.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Natalia Cristina Marques VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511922-86.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Maria Estela dos Santos VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511923-71.2019.8.26.003

Publicações Judiciais I ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso da aposentadoria por tempo de serviço rural (Processo nº 0516170-28.2009.4.05.8300). Com relação ao reconhecimento do trabalho rural, já decidi em outras ocasiões que o ano do documento mais remoto, onde conste a qualificação de lavrador, era o termo inicial dessa atividade, ainda que a prova testemunhal se reportasse a período anterior. Contudo, com o julgamento do REsp n. 1.348.633/SP, representativo de controvérsia, de relatoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima, a jurisprudênc

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 730 Min. Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), integrada pelo julgamento dos possui natureza salarial. embargos de declaração acolhidos parcialmente, observe-se a Correção monetária a partir do momento do vencimento da incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento obrigação (artigo 459, parágrafo único, da CLT e súmula 381 do da ação, a inc

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 JUIZO ENCERRADO SUA PRESTACAO JURISDICIONAL. A IRRESIGNACAO DO EXECUTADO COM A REFERIDA DECISAO DEVERA SER OBJETO DE RECURSO PROPRIO. PRAZO: 05 DIAS. Processo Nº 0001744-36.2011.5.06.0007 Processo Nº 01744/2011-007-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE MARIO BORBA COSTA ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OABPE014358D)(OAB: PE-014358-D) COMPESA CIA PERNAMBUCANA DE

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 731 -14.2009.5.06.0007 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário, proposta que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- por MARIA EUNICE BEZERRA DOS SANTOS em face de Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo RECLAMADO: LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço LTD

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 (003), para IMPUGNAR OS EMBARGOS A EXECUCAO, OPOSTOS PELA RECLAMADA ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: 10 DIAS. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE, aos 16 dias do mes de Maio de 2019. Eu, _______ ,ELIANA MARIA BATISTA DA ROSA, tecnico judiciario , digitei, e eu _______ , FRANCISCA DIANA BARRETO FELIX , Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente edital, que vai devidamente assina