22 resultados encontrados para maria eunice de paula assis - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 377 1 – Em acatamento à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “w w w .censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 631 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para: ter ciência do Ofício respondido pela JUSTIÇA DO TRABALHO SEFAZ, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias. DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000383-50.2017.5.05.0023 RECLAMANTE THIAGO VIANA VITORIANO ADVOGADO TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA(OAB: 40791/BA) RECLAMADO MONKAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 402 Requerente: Angela Cristina Larocca Mendes Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991) Requerido: Espolio De Angelo Larocca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: SOBREPARTILHA n. 8041093-22.2019.8.05.0001 Órgão Ju
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 470 devolvida do Juízo Deprecado com certidão negativa de cumprimento, devendo, no prazo de trinta dias, se manifestar, de forma conclusiva, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento provisório. SALVADOR, 29 de Agosto de 2017 SALVADOR, 29 de Agosto de 2017 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação SORAYA GESTEIRA D
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000417-59.2016.5.05.0023 RECLAMANTE MARIA EUNICE DE PAULA ASSIS ADVOGADO DAIANA SANTOS SANTANA(OAB: 40934/BA) ADVOGADO SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA SOWZER DOS SANTOS(OAB: 37329/BA) RECLAMADO ADILSON PIUGA ARISIO RECLAMADO ADILSON PIUGA ARISIO - ME ADVOGADO SERGIO DOS REIS RAMOS(OAB: 15324/BA) 1233 concedido efeito modificativo ao julgado. Após o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 310 Oficie-se ao INSS, encaminhando cópia deste despacho através do e-mail: [email protected], para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e resíduo de benefício em nome de MARIA EUNICE DE PAULA ASSIS (CPF 668.826.055-72) Proceda-se a consulta via sistema SISBAJUD em nome de MARIA EUNICE DE PAULA ASSIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4896 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8129215-74.2020.8.05.0001 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Levantamento de Valor] Prazo: 20 (vinte) dias. A Doutora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvador, Bahia, n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 367 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8016190-15.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: BRENO SEBASTIAO SILVA DE ASSIS registrado(a) civilmente como BRENO SEBASTIAO SILVA DE ASSIS Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 215 Termo de Compromisso de Inventariante (ID de nº 71848587). O inventariante solicitou a dilação de prazo para a apresentação das certidões requeridas (ID de nº 73824051) e, logo após, juntou a Certidão de Débitos Tributários Estadual (ID de nº 73824463) e Municipal (ID de nº 73825248), Certidão de Inexistência de Testamento (ID de nº 73824834). Em out
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0000368-86.2014.5.05.0023 RECLAMANTE SIDNEY DA SILVA MOREIRA ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31887/BA) RECLAMADO PAM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ADVOGADO ELIANA MARIA FELZEMBURGH BRITO SANTOS(OAB: 23713/BA) 390 com dedução de eventual saldo recursal retido a seu encargo, importará na presunção de ausência de bens, com a aplicação do