Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1129 PROCESSO : 0121115-21.2015.8.06.0001 CLASSE : Consignação em Pagamento CONSGTE : Claudia Maria Lopes da Silva ADVOGADO : 10307/CE - Wemerson Robert Soares Sales CONSIGNADO : BV FINANCEIRA VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:48 horas PROCESSO : 0020150-35.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : F.J.M.A.R. VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 PROCESSO : 0138097-13.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Valrilio do Nascimento Ribeiro ADVOGADO : 22014/CE - Cicero Cordeiro Furtuna REQUERIDO : Cia Excelsior de Seguros VARA: 11ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:00 horas PROCESSO : 0138270-37.2015.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Gmac S/A ADVOGADO

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1019 Vara : 7ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza Requerente Diva Cavalcanti Lima Advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE-8767) Requerido Estado do Ceará 48) 0126226-59.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Processo Digital Assunto principal : Repetição de indébito Data protocolo: 19/11/2010 Distribuição : 26/11/2010 às 11:38 - Sorteio Vara : 6ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 426 166 ESTADO DO CEARÁ, condenando-o a suspender o desconto previdenciário realizado sobre os vencimentos da Promovente, bem como ao pagamento das quantias descontadas indevidamente, nos termos do art. 1º, do Decreto Lei nº 20.910/32, que serão apuradas em sede de liquidação de sentença, aplicando-se ainda a correção monetária e os juros de mora. Fica o Estado do Ceará c

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 395 0156299-38.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Cicera Maria de Brito. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0201661-63.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 120 130 8952/94, faço vista dos presentes autos à parte autora para falar sobre a contestação e documentos de fls.34/61 , no prazo de 10 dias. Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2010. Veronica Lopes Pereira Diretora de Secretaria ADV: LUIZ ANTONIO BELTRÃO (OAB 19773/DF), GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS (OAB 26226/DF) - Processo 012075477.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 1014 a retenção na fonte de eventuais valores atinentes ao imposto de renda e à contribuição previdenciária, nos termos do Art. 20, § 6º da Resolução nº 04/2012, do Órgão Especial do TJ/CE, e da legislação relativa à espécie (Art. 46 da Lei 8.541/92), exceto nos casos de repetições de indébito relativos à descontos previdenciários, como no presente caso, ocasi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 952 determino que seja oficializado o Juízo da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, onde tramita o processo de inventário - processo nº 0199867-75.2013.8.06.0001 para ciência desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. ADV: EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTRA (OAB 17077/CE) - Processo 0115438-39.2017.8.06.0001 Procedimento Comum - Obrigação de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 265 RELAÇÃO Nº 0171/2015 ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE) - Processo 0138423-70.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Conceição de Maria Nogueira de Sousa - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cuida-se de Ação Declaratória com pedido condenatório e antecipação de tutela ajuizada por CONCEIÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 390 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Eneida Maria Lima da Silva. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESS