Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 937 termo de quitação da rescisão do contrato de trabalho - preenchido com código que permita o levantamento do FGTS, com documento PODER JUDICIÁRIO que comprove comunicação da rescisão do contrato à CEF por JUSTIÇA DO TRABALHO meio do canal eletrônico "Conectividade Social" da internet - chave) e a habilitação ao seguro desemprego(requerimento de Seguro TERMO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2461 “PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO EX OFFICIO. I – Se existe uma discrepância relevante entre o valor dado à causa e o seu efetivo conteúdo econômico, de modo a causar gravame ao direito do erário, que é indisponível, cabe ao Juiz determinar a correção da disparidade. II – Recurso especial não conhecido”. (Resp 168292-GO,

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 724 EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000304-47.2020.5.14.0401 CONSIGNANTE PIT-STOP TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 4650/AC) CONSIGNATÁRIO MARIA EUNICE LIMA ADVOGADO KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA(OAB: 4597/AC) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC INTERESSADO TERCEIRO 4ª VARA CÍVEL

Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3ª Vara Federal de Santa Maria Boletim JF Nro 203/2015 LORACI FLORES DE LIMA Juiz Federal Titular GUSTAVO CHIES CIGNACHI Juiz Federal Substituto DENIZ CAVALLI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Às fls. 1.312/1.323, a CEF acostou cópias de registros do CADMUT em relação aos autores LUIZ AIRES GONÇALVES, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, LUIZ CARLOS SILVEIRA, LUIZ CARLOS KNOPP, LUIZ CARLOS TOLIO, LUIZ CLAUD

Publicações Judiciais II ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA EUNICE LIMA PINHO (= ou > de 60 anos) REPTE ADV : LUCINEIDE PINHO DOS SANTOS BORGES : SP325405 JORGE GABRIEL RODRIGUES FARIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE COTIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ PRIORIDADE 00415 AC 2125515 0003485-95.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro So

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : HELLEN SUYANE DA SILVA PACHECO incapaz REPTE ADV : JULIANA MAXIMO DA SILVA : SP259028 ANDRÉ LUIZ BRUNO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ AGR.RET. 00755 AC 2145022 0009605-62.2016.4.03.9999 SP 10020044220158260624 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER ALEXANDRE CORRÊA ADV : SP000030 HERMES ARR

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 remanescente apurado, abaixo discriminado, sob pena de preclusão: Líq. Exequente.......................................R$ 3.821,71 FGTS Depósito......................................R$ 0,00 INSS Rectes...........................................R$ 523,83 INSS Emp + Sat......................................R$ 1.370,14 INSS Terceiros.......................................R$ 0

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4046 os acessórios, e não o puro e simples depósito garantidor dela. dedução e o recolhimento, sob pena de assumir a responsabilidade Registra-se, outra vez, que jargões de iniciais ou de defesas não perante a Receita Federal do Brasil. E então será levada em conta a constituem reflexo de direito de ação ou de defesa, para o Juízo circunstância de haver rend

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1009 141 Cacimbinhas(AL), 14 de agosto de 2013. Fausto Magno David Alves Juiz(a) de Direito ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL), SHIRLEY ALVES DE LIMA (OAB 9056/AL) - Processo 000075388.2012.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIANTE: Justiça Pública do estado de Alagoas- RÉU: Ezequias Tei

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Francinete Sousa Rabelo Frazão João Clímaco Pereira Frazão(OAB: 4414-A-MA) Municipio De Icatu/Ma Constâncio Pinheiro Sampaio(OAB: 5672-MA) Coopserver Cooperativa De Serviços E Trabalho Especiais De Icatu VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Notificação - 018.0292/2011.00 Reclamante: FRANCINETE SOUSA RABELO FRAZÃO Ad