16 resultados encontrados para maria eunice lima silva - data: 28/07/2025
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1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA(OAB: 7276AL) Despacho - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Considerando que o embargante almeja atribuir efeito modificativo ao julgado desta Corte, notifique-se o embargado para se pronunciar sobre os embargos de f. 625, no prazo de 05(cinco) dias. ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 58 THALITA DE LIMA NUNES(OAB: 10056) CONSTRUTORA SAUER LTDA F
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Hezenete Andrade Pinheiro ADVOGADO : 5069/CE - Augusto Cesar Pereira da Silva REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:12 horas PROCESSO : 0172039-41.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : F. S. A. P. ADVOGADO : 111/CE - Defensoria Públ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 478 vista a juntada da petição intermediária à p. 55, acolho o requerido, ao passo que determino o apensamento do presente feito aos autos de n.º 0713505-56.2018.8.02.0001. Opere-se ainda, a inclusão em pauta de audiência de mediação, conciliação, instrução e julgamento, para ambos os processos. Intimações necessárias
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 266 Processo 1082472-76.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Newton Carlos Cucki - - Rudinei Floriano da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSEMEIRE DOS SANTOS CUBO URAGUTI (OAB 346380/SP), ROSE KEITY URAGUTI MARROCO (
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 281 - - Guido Luiz Machado - - Geni Ferreira Santana - - Genivaldo Francisco Carvalho da Silva - - Gerson José Alves - - Gilberto Lourenço - - Gilberto Pedro de Mello - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento do artigo 330, inciso III do Código de Processo Civil e, consequentem
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 881 e aos honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, cuja exigibilidade ficou suspensa, pois benefíciarios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §3° do CPC. Alegam os autores, em apertada síntese (fls. 578/589), que a r. decisão recorrida descumpre a determinação deste E. Câmara Preventa, pois n
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 303 07.04.2015 - grifamos).Obrigar-se os consumidores à prova cabal de seu direito implicaria completo esvaziamento da condenação, e tratamento diferenciado com aquele obtido pelo autor da ação (Ministério Público), haja vista que no julgamento da Apelação Cível 0632533-62.1997.8.26.0100 (ação principal) determinou-se
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 220 preclusão consumativa.Diante do quanto determinado pela 4ª Câmara preventa nos autos de nº 2190684-86.2016.8.26.0000, inexistente a apresentação das radiografias, sem que a Telefônica tenha comprovado diligenciar para tanto, a inversão do ônus da prova já determinada impõe a condenação à complementação acionár
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 358 termos das súmulas 43, 54 e 362 do Superior Tribunal de Justiça. Em virtude dasucumbênciada ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos à parte adversa, que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação, tendo em vista os elementos balizadores que constam do art. 85, §
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 245 - - Rosimar Rodrigues Gomes - - Seiei Inamine - - Scheila Catarina Vieira de Almeida - - Rosane Medeiros - - Roseli Rodrigues Gomes - - Rosicley Cardim Gama - - Joaquim Zito Daniel - - Ernestina de Jesus Freitas - - Espólio de Sedomir Aguiar Monteiro - - Elisa Candida Lopes - - Elvira Teixeira Costa do Pateo - - Erico Tam