5.753 resultados encontrados para maria fernanda albiero ferreira rigatto - data: 17/07/2025
Página 1 de 576
Processos encontrados
Int. São Paulo, 07 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001985-39.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.001985-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : ANA PAULA DE MATTOS incapaz SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO e outro(a) SP179738 EDSON RICARDO PONTES DEJAIR ANTONIO DE MATTOS SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Na
Int. São Paulo, 07 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00091 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001985-39.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.001985-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : ANA PAULA DE MATTOS incapaz SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO e outro(a) SP179738 EDSON RICARDO PONTES DEJAIR ANTONIO DE MATTOS SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Na
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 393 dos Santos; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/ SP); Agravada: Maria Cristina da Silva; Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Agravado: Ivanir de Oliveira Viana; Advogada: Larissa Apare
presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5177059-40.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA CRISTINA APARECIDA ROSA Advogados do(a) APELANTE: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO - SP225794-N, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5177059-40.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA CRISTINA APARECIDA ROSA Adv
É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. INSURGÊNCIA QUANTO AO TERMO INICIAL. VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. - O termo inicial da revisão da renda mensal do benefício deve ser fixado na data da concessão da benesse em sede administrativa, em 19/10/2007, não havendo parcelas prescritas, considerando-se o pedido administrativo de revisão da RMI da aposentadoria. - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na
IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI AUGUSTO CASSANELLO DO AMARAL FLAVIO CASSANELLO DO AMARAL SP246693 FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00000514820154036181 5P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fraci
APTE : ALLAN ALVES DE MORAES ADV : SP298280 VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00474 Ap 2259709 0025187-68.2017.4.03.9999 SP 10056690320148260624 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA APARECIDA LOPES ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00475 Ap 2263144 0026894-71.2017.4.03.9999 SP 00133000720128260229 RELAT
APTE : ALLAN ALVES DE MORAES ADV : SP298280 VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00474 Ap 2259709 0025187-68.2017.4.03.9999 SP 10056690320148260624 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : MARIA APARECIDA LOPES ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00475 Ap 2263144 0026894-71.2017.4.03.9999 SP 00133000720128260229 RELAT
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00089 Ap 1983677 0020741-27.2014.4.03.9999 SP 0900000639 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA ADV : SP174674 MAÍSA RODRIGUES GARCIA Anotações : JUST.GRAT. 00090 Ap 2118774 0043016-33.2015.4.03.9999 SP 00039886320148260123 RELATOR :
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00792 ApReeNec 1599669 0005129-54.2011.4.03.9999 SP 0900003420 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : FELIPE BERNARDO DA SILVA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSORIO DONEDA ADV : SP084727 RUBENS PELARIM GARCIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00793 Ap 2103097 0032982-96.2015.4.03.9999 SP 100058576201482