35 resultados encontrados para maria fernanda caldas vianna - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1197 de realização de ato de comunicação que lhe couber (CPC, art. 154, VI); hipótese na qual será ordenada a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, par. ún.). In
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1197 de realização de ato de comunicação que lhe couber (CPC, art. 154, VI); hipótese na qual será ordenada a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, par. ún.). In
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 836 Processo 1004378-52.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ailton de Siqueira - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o A.R. negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP) Processo 1006470-08.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria R
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 755 providencie as citações conforme requerido as p.106. Int. - ADV: NATHALIA UNGER BATISTA (OAB 376838/SP) Processo 1008071-44.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Raimundo Pedroso Lopes *Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ISIS G
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 146 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100241295.2020.8.26.0288 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 728 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2020 Processo 1000544-70.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002371-25.2015.8.26.0126 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba) - Charlton Roberto Jordao de Castilho - Vistos. Diante da concordância do cr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 809 necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidad
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 766 82793/SP), DOMINGOS BONOCCHI (OAB 34829/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 809 necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidad
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 143 “Em face das considerações tecidas, julga-se PROCEDENTE a ação, para reconhecer o trabalho de agricultor prestado pelo autor no período entre 01.01.1971 a 31.12.1995 e determinar que o INSS considere tal período como de trabalhador rural, sem prejuízo dos períodos já reconhecidos pelo INSS, implan