Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 14314 - MARIA GABRIELLY LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a4d524 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf018cb Petição ID 71dada2. Considerando que a defesa da segunda reclamada havia sido proferido nos autos. DE

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 21656 cada um dos autores herdeiros da falecida, para apresentarem no prazo de 10 (dez) dias procuração atual, para regularizar sua representação processual. Não havendo regularização processual no prazo concedido, haverá LFP retificação do cadastro processual já que a advogada que nele consta não tem mais mandato válido para representar os herdeiros Processo Nº

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15820 observando a correta discriminação das parcelas. Para fins de agilizar a apreciação, roga-se para que seja informado o INTIMAÇÃO peticionamento de acordo para o e-mail institucional dessa Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17a2140 ([email protected]), para fins de conclusão do feito a um proferido nos autos. dos Magistra

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR Processo Nº ATOrd-0011553-12.2019.5.15.0042 AUTOR ANTONIO LIMA MENEZES ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) RÉU JCVITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO(OAB: 175647/SP) RÉU EMPREITEIRA AGUIA RIBEIRAO PRETO LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO(OAB: 400036/SP) ADVOGADO MARIA JOSE CARDOSO(OAB

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 18233 ADVOGADO NARA FAUSTINO DE MENEZES(OAB: 192211/SP) AMBIENTAL LIMPEZA, CONSERVACAO E CONSTRUCAO EIRELI FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO(OAB: 88008/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO quanto seu patrono, Dr. Leonardo Ariel B. Maia Costa – OAB/SP nº 338.214, devidamente constituído, a efetuar o saqu

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13612 dos cálculos anteriores. INTIMAÇÃO Cumprida a determinação, retornem-se conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce597da Intimem-se. proferido nos autos. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de junho de 2021. LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta DESPACHO Petição ID 700b911. Considerando que as procurações juntadas pela patr

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS para que informe a conta judicial. Por economia e celeridade processuais, via do presente despacho, eletronicamente assinado e acompanhado do Ofício de ID ae63f30 e da certidão de ID 48f5a85, servirá como OFÍCIO JUDICIAL a ser encaminhado pela Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho ao destinatário via e-mail. Expeça-se, ainda, Ofício ao INSS a fim de que apre

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cujus”. Desta forma, não se vislumbra também violação do princípio da isonomia: a sistemática de concessão de benefício e os seus requisitos não se sujeitam à mera conveniência do segurado e, ao tomar por base a data da morte como fato gerador da concessão de tais Pensões por Morte (“tempus regit actum”), o legislador acabou por adotar um critério único para todos, sem distinção de nenhuma espécie. Não subsiste, pois, tal argumento. Nesta mesma linha de raciocínio é qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1013793-91.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Valbert Medeiros Farias ADVOGADO : 424295/SP - Arthur Azevedo da Rocha Queiroz REQDO : Uber do Brasil Tecnologia Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013794-76.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Super Pagamentos e

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Processo Nº ATSum-0010697-77.2021.5.15.0042 AUTOR JOSE ILTON FERREIRA GOMES ADVOGADO SERGIO EVANGELISTA(OAB: 133076/SP) RÉU I. R. FUENTES 18235 AUTOR ADVOGADO IAGO FELIPE LIMA SANTOS NARA FAUSTINO DE MENEZES(OAB: 192211/SP) AMBIENTAL LIMPEZA, CONSERVACAO E CONSTRUCAO EIRELI FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMEN