Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho ccf 21008 Ademais a sentença do processo originário reconheceu o sindicato como representante da categoria e não apenas dos filiados. Inexiste ilegitimidade passiva. Sentença Processo Nº CumSen-0011128-87.2019.5.15.0008 EXEQUENTE MARIA GARCIA PEREIRA ROCHA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) EXECUT

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 13454 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCOS YUKIO TAZAKI(OAB: 251076/SP) ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850/SP) PETERSON FARIA COURA(OAB: 390546/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação Processo: 0000702-31.2010.5.15.0008 AUTOR: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA e outros RÉU: SAO PEDRO BIOENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CO

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recurso ordinário e por seu efeito devolutivo em profundidade (art. Declaração. 1013 do NCPC), descarta a alegação da necessidade de Conheço. 24084 interposição dos embargos de declaração para prequestionamento da matéria. MATÉRIA EMBARGADA – PRESCRIÇÃO Por tal motivo, visto que não foram preenchidos os requisitos Os tópicos elencados nos embargos de

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 (NIT/PIS/PASEP), código 0204 para empresas (CNPJ) e código 14995 São Carlos, 30 de setembro de 2020. 0212 para empresas (CEI), deverão ser comprovadas por meio de CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI uma via autenticada. Juíza do Trabalho O julgado concedeu os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. ccf Considerando os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, e da in

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18810 edital do despacho cujo teor é o seguinte: devolutivo em profundidade, ocasionando multas pela má fé com "…III - DISPOSITIVO base no §2º do art. 1026 do NCPC, se considerados protelatórios e Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARIA manifestamente infundados. AMELIA QUIRINO PEREIRA contra G H N SERVICOS Intimem-se as partes. ADMINISTR

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0011168-69.2019.5.15.0008 AUTOR AUGUSTO DA SILVA HOMEM ADVOGADO DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 261527/SP) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE FREITAS(OAB: 112442/SP) RÉU LATINA ELETRODOMESTICOS S/A 18319 ocorre em uma audiência presencial. O(a) reclamado(a) deverá proceder à juntada da CONTESTAÇÃO e documentos, no Proces

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018606-95.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.018606-0/MS AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : FEDERAL DE SEGUROS S/A em liquidação extrajudicial RJ015177A JOSEMAR LAURIANO PEREIRA e outro(a) ELIA CUSTODIO NOGUEIRA PR052350 NELSON GOMES MATTOS JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF MS013654 LUIS F

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018606-95.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.018606-0/MS AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : FEDERAL DE SEGUROS S/A em liquidação extrajudicial RJ015177A JOSEMAR LAURIANO PEREIRA e outro(a) ELIA CUSTODIO NOGUEIRA PR052350 NELSON GOMES MATTOS JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF MS013654 LUIS F

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : VALDIR SANTORO : WILSON ALIVES RIBEIRO JUNIOR : SP059298 JOSE ANTONIO CREMASCO e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 17

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : VALDIR SANTORO : WILSON ALIVES RIBEIRO JUNIOR : SP059298 JOSE ANTONIO CREMASCO e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 17