Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7354 empresas, vinculando-se umas às outras. resolução de mérito e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os Para fins trabalhistas, se as empresas mantiverem a mesma pedidos constantes da ação trabalhista movida por JOSY DUQUE direção; se os interesses são comuns ou se existiu uma relação de DE ALMEIDA em face do grupo econômico composto por cooperação, haverá c

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 6610 relativas à positividade nas manobras propedêuticas do exame A perita deverá informar nos autos a data da perícia médica, físico, se insurgindo à utilização dos parâmetros contidos na tabela devendo comparecer o reclamante, portando todas as carteiras da Susep e ponderando que a persistência dos sintomas até os dias profissionais, exames e relatórios médi

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Ainda, a realização de audiências telepresenciais não é novidade na 7702 PODER JUDICIÁRIO legislação processual. O art. 236, § 3º, do CPC, admite a prática de JUSTIÇA DO atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. O Juiz do Trabalho que preside videoconferência mantém o seu IN

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 6647 processo do trabalho, para buscar o andamento processual de para o(a) reclamante, assinalo prazo comum de cinco dias, forma mais célere e adequada possível. independentemente de notificação, para que as partes especifiquem Designa-se audiência INICIAL para o dia 29/09/2020 às 13h00min as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade. por videoc

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 2249 proventos de qualquer natureza" (art. 43 do CTN) e, dessa forma, Ante o período clandestino reconhecido, oficie-se à SRTE com não atinge a mera expectativa de ganho futuro ou em potencial. cópia da presente decisão após o trânsito em julgado. Assim, o fato gerador apenas se configura quando o montante é Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2294 que a legislação tributária deve ser interpretada de forma harmônica pagamento das contribuições sindical patronal na forma postulada e adequada, a fim de assegurar equivalência de condições para as pelo Sindicato autor referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 empresas de menor porte, cujo fomento foi elevado à condição de conforme pretensão lastreada na

Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2461/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 4 Abono de Permanência Lenice Cunha Freire, matrícula nº 76953. Preliminarmente registro que atuo por delegação de competência, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784/1999, conforme disposto no art. 1º, inciso XIII, do Ato GP Nº 12/2017, publicado em 25/04/2017. Nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, adoto como razões de decidir o contido nas man

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6791 objeto de arbitramento pelo juiz. O valor devido ao espólio deverá ser liberado, após o trânsito em Em razão de a parte reclamante não ter obtido créditos suficientes julgado, em partes iguais aos sucessores indicados na certidão de na presente ação aplica-se ao caso o parágrafo 4º do artigo 791-A dependentes do INSS, conforme previsão contida no artigo 1º

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 6641 as partes permaneçam em suas residencias, assim como os seus penas da Lei, cabendo à parte a intimação de suas respectivos advogados, uma vez que o normativo do Tribunal e os testemunhas,nos termos do artigo 455 do CPC. meios tecnológicos permitirão que a videoaudiência seja realizada Com fulcro no artigo 764 da CLT e 6º do CPC, as partes poderão, sem quai

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7209 acesso ao link da reunião, número da reunião e senha. Os participantes da videoaudiência deverão iniciar os CAMILA ASCENCAO QUEIROZ FREITAS procedimentos técnicos de acesso à sala virtual com antecedência. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Por economia e celeridade, e com base no artigo 765 da CLT, a secretaria da vara não encaminhará e-mails, cabendo às pa