85 resultados encontrados para maria gloria pinho moreira - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 31/05/2022 - Pág. 1768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1768 Jeferson Aurelio Cansian - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDER
TJSP 13/10/2015 - Pág. 2469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2469 MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 3º JUIZ. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS
TJSP 21/07/2011 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 1106 Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 0001968-48.1999.8.26.0116 (990.10.275979-2) - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Shizuko Ikegami - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 387 a justificar a concessão da medida sem a oitiva da parte contrária. 3- Intime-se o agravado para os fins do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. SP, 22.12.09. (a) Des. Osni de Souza - no impedimento do Relator sorteado”. - Magistrado(a) - Advs: Jessica Massaroto Pavoni (OAB: 278087/SP) - Ana Laura M Cortelaz
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 827 TOLAINE MASSETTO TREVISAN E CAROLINA FUSSI. 729.653-5/3 - QUELUZ - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): JOSÉ EDISON TORINO (EX-PREFEITO MUNICIPAL DE QUELUZ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR. DES. J.M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): P
TJSP 14/12/2021 - Pág. 1905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1905 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0109004-02.2005.8.26.0000 (994.05.109004-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandro Cesar Martins - Apelante: Ademir Pereira Nantes - Apelante: Adrian Marcio Ferreira da Silva - Apelante: Anderson Luis de Souza - Apelante: Aparecido Eduardo Pereira da
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 883 (OAB: 175626/SP) - Giovani Hobold (OAB: 15088/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2279453-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Édison Fr
TJSP 28/02/2020 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1387 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 980 STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
TJSP 18/04/2022 - Pág. 2635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2635 DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA.3. DEMONSTRADO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS E DAS COTAS CONDOMINIAIS, NÃO HÁ PENDÊNCIAS FINANCEIRAS APTAS A ENSEJAR O DESFAZIMENTO DO CONTRATO E/OU APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONTRATUAIS. 4. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, SE AUSENTES AS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CÓ