Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, tendo em vista a concessão da assistência judiciária gratuita. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, do atual CPC (Lei nº 13.105/2015), nego provimento à apelação da parte autora, observados os honorários advocatícios na forma acima fundamentada. Após as formalidades legais, transitada em julgado a presente decisão, baixe

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2021. 2841 Processo Nº ROT-0000508-35.2018.5.05.0491 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ITATIARA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 MARCIA MARIA GONCALVES REIS 4058 Assessor Assessor Processo Nº ROT-0002017-53.2017.5.05.0291 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO JOANA BATISTA RAMOS ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2510 tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 6312d79. SALVADOR/BA, 30 de março de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0001197-61.2019.5.05.0421 Relator GEORGE SANTOS ALMEIDA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS RECORRIDO MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: 18030/BA) A

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0000430-83.2019.5.05.0401 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE EDNALVA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3050 Processo Nº ROT-0000460-61.2018.5.05.0011 Relator RENATO MÁRIO BORGES

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2762 Fica notificado(a) ORLANDO ZIFIRINO ELIAS para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 294917f. MARCIA MARIA GONCALVES REIS SALVADOR/BA, 22 de abril de 2021. Assessor MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0000502-28.2018.5.05.0491 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE HILDETE SANTOS BISPO ADVOGADO IRUMAN RAMOS C

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº a3083ec. 3565 MARCIA MARIA GONCALVES REIS SALVADOR/BA, 15 de março de 2021. Assessor MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0001111-57.2017.5.05.0002 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE NORDESTE ESTACIONAMENTO DO BRASIL EIRELI ADVOGADO REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS(OAB: 53124/BA) RECOR

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2286 tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 5f4d829. SALVADOR/BA, 14 de junho de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Fica notificado(a) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A para, no Assessor prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 2e41904 SALVADOR/BA, 14 de junho de 2021. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Proc

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor Processo Nº ROT-0001164-86.2018.5.05.0201 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE MUNICIPIO DE SEABRA RECORRIDO JADSON BARBOSA NOVAIS ADVOGADO MARCUS CARVALHO DOS ANJOS(OAB: 39806/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2762 Processo Nº ROT-0001030-69.2017.5.05.0015 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE GILCEMA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIA MARIA GONCALVES REIS 2468 Assessor Assessor Processo Nº ROT-0000593-29.2016.5.05.0026 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE KARINE MAGALHAES OLIVEIRA ADVOGADO GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) RECORRIDO OPERA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP ADVOGADO ZELSON MELO DA SILVA(OAB: 37404/PE) Relator Processo Nº ROT-0001055-55.2017.5.05.0121 LUCYENNE AME