Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1158 - ADV: LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB 358208/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1106428-58.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Virginia Celia Virissimo e outro - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2927 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatí

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 e sem honorários. Transitada em julgado, averbe-se no respectivo Cartório do Registro Civil, expedindo-se os demais atos complementares. Dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de averbação, providenciando as partes sua cópia, a qual devidamente autenticada, será instruída com cópias da inicial e do trânsito em julgado para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3360 30 encerra obrigações líquidas e certas, tais como previstas no instrumento contratual. Depreende-se configurado, pois, o título executivo extrajudicial, nos moldes do art. 784, inc. III, do CPC. Inocorrente também a prescrição alegada. O art. 206, §5º, inc. I, do Código Civil preconiza que prescreve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 169 Comum Cível - Saúde - AUTORA: Maria Gorete Bezerra da Silva - D E S P A C H O Diante das informações contidas no documento de fls. 71/74, oriundo do NIJUS, determino a intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente relatório médico especificando o nome do procedimento/técnica cir�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 130 de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - EXEQUENTE: Josenilda Santos da Silva Araújo Diante da divergência do executado com os cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial à folha 313, no valor de R$ 597,17 (quinhentos e nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2680 Não obstante a instituição do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial para o período de 27/07/2020 a 31/08/2020 (Provimento CSM nº 2.564/2020), restou mantida a determinação para realização de audiência por vídeo conferência, conforme dispõe o art. 26, caput, do Provimento CSM nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 532 de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados, o exequente será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC), ou se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimen

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 Nº 12299-2/09 - Separacao Consensual - A: M.M.D.S.e.o.. Adv(s).: DF006479 - DIVINO JOSE SANTOS. R: N.H.-.P.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: A.V.S.. Adv(s).: (.). SENTENCA - Cuida-se de ação de Restabelecimento de Sociedade Conjugal requerido por M.M.S. e A.V.S., separados consensualmente conforme sentença de fls.21/22. O pedido preenche os requisitos legais e atende aos interesses das par

Caderno único ● 04/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2008 Brasília - DF, terça-feira, 4 de novembro de 2008 Nº 107864-5/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura. R: LUCIENE GUIMARAES . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Homologo o pedido de desistência da ação, segundo formulado à fl. 28, para os fins do disposto no artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem avançar no mérito, com suporte no