Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, quarta-feira, 05/09/2012 às 16h58. . Nº 109422-5/12 - Ordinaria - A: DEBORA MENDES DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme. Certifico

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.127862-4 - Cobranca - A: MARDANO LYRA SILVA. Adv(s).: DF029376 - Jose Emiliano Paes Landim Neto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2012 Nº 106472-9/12 - Indenizacao - A: TANIA CURY ALVES. Adv(s).: DF029104 - Ronei Lacerda de Andrade. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no artigo 20, §4º, do CPC. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 475, I, do CPC). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília, sexta-feira, 11 de abril de 2013, às 15h24. MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO Juíza de Direito Substituta . CERTIDAO Nº 31468-8/07 - C

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 quem suas vezes fizer, seja seu substituto legal, ou na pessoa de seus assessores ou ainda, servidores autorizados, para cumprir a decisão judicial em 24hs, atendendo aos critérios estabelecidos pela CRIH - CENTRAL DE REGULAÇÃO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR, pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza cíveis (art. 497 do CPC) e demais cominações penais e de improbidad

Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 III. DEPURADO QUE A MULTA PECUNIÁRIA BALIZADA EFETIVAMENTE NÃO GUARDARA CONFORMAÇÃO COM A MORA HAVIDA E NEM COMPATIBILIDADE COM O RETARDAMENTO APURADO ACERCA DA DEMORA DA OBRIGADA EM PROMOVER A ELIMINAÇÃO DO REGISTRO QUE HAVIA EFETIVADO E ADIMPLIR A COMINAÇÃO QUE A AFLIGIA, FICANDO PATENTEADA A DESCONFORMIDADE DA EXPRESSÃO PECUNIÁRIA DA PENALIDADE À QUAL SE SUJEITARA POR TER INCORRIDO EM DEMORA

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 Nº 168584-9/12 - Acao de Conhecimento - A: JOSE EDUARDO TODESCATO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: ANDRE LUIS RAMOS. Adv(s).: (.). A: ARIOVALDO DE MELLO. Adv(s).: (.). A: ADEMIR RIBEIRO MOURA. Adv(s).: (.). A: MAURICIO MEIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 Nº 94929-8/10 - Mandado de Seguranca - A: LEONARDO ALENCAR RIBEIRO. Adv(s).: DF027616 - Asdrubal Nascimento Lima. R: COMANDANTE GERAL DA PMDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme. Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Supe

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 nº12.153/2009 e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.º e 27 da Lei 12.153/2009), neste primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 03/04/2014 às 14h49. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2014.01.1.024962-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GEVANDER PEREIRA GUIMARA

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 de compensação (§ 9º) não fora ressalvada quanto às RPVs. 3. Independentemente de regulamentação, admite-se a compensação de crédito existente junto à Fazenda Pública com débitos tributários do credor junto ao fisco, sendo viável, inclusive, como se depreende da dicção expressa do parágrafo 9º do art. 100, da Constituição Federal, a compensação com débitos ainda vincendos de parcela