Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 664 Por fim, a legislação municipal precisa ser carreada ao processo, o que deve ser feito no prazo de 10 (dez) dias, neste caso. Iguatu-CE, 22 de setembro de 2016. Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). RAFAEL HOLANDA ALENCAR , VALDEGRAÇO VIANA DE OLIVEIRA 22) 48722-85.2016.8.06.0091/0 - Tombo: 10902016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  9 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal. Nome Pedro Paulo Rodrigues de Souza Tereza Cristina Reis Carvalho Emanuel Barbosa da Silva Ivone de Lima Neves Eliseu da Rocha Marinho Filho Eliseu da Rocha Marinho Filho Eliane Rodrigues da Cruz Mat. 57210538/1 57

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  135 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 1104 MARCIA LIMA COSTA 31*.***.***-*5 04/02/1970 DEFERIDO 1669 MARCIA VALENTE DE ALMEIDA BRAZ 92*.***.***-*0 12/06/1986 DEFERIDO 3889 MARCIO AMORIM BARRETO 75*.***.***-*7 22/01/1985 DEFERIDO 1694 MARCIO HIROHITO SUGITA 68*.***.***-*4 24/03/1982 DEFERIDO 3250 MARCOS FABIO DUARTE MACIEL 39*.***.***-*4 28/08/1973 DEFERIDO 2507 MARCOS GONCALVES MIRANDA 00*.***.***-*8 20/08/1988 DEFERIDO 3847 MARCOS

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 3568 MARCELO AUGUSTO DA SILVA CONCEIÇÃO 18*.***.***-*0 05/01/1970 DEFERIDO 3403 MARLY CHAGAS DOS SANTOS 45*.***.***-*0 10/12/1972 DEFERIDO 3798 MARCELO AUGUSTO PEREIRA BARATA 88*.***.***-*0 23/08/1983 DEFERIDO 3760 MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM 00*.***.***-*5 19/03/1989 DEFERIDO 3203 MARCELO BARBOSA RODRIGUES 84*.***.***-*4 10/07/1985 DEFERIDO 2982 MATHEUS FARIAS DA SILVA 02*.***.***-*8 30/0

Diário Oficial ● 28/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33836 17 Quinta-feira, 28 DE MARÇO DE 2019 MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 110.000,00 172.875,00 282.875,00 0101 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0261 0,00 0,00 0,00 172.425,00 172.425,00 0101 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 450,00 450,00 Casa Civil CEASA FUNTELPA IMETROPARÁ PRODEPA 0101 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 238.328,20 0,00 238.328,20 0101 0,00 0,00 0,00 0,00 238.328,20

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 9 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 Eva de Araújo Abreu Fábio Gomes Laredo Fernando Augusto Altieri Silva Francisco Leite da Silva Neto Gabriela Corrêa da Costa Geovana Raiol Pires Giselle Alves Guerra Giselle Campos Gomes Sales Oliveira Hellen Gomes Dionísio Íris Alves Miranda Negrão Coordenador de Unidade de Atendimento à População Coordenador da Ouvidoria Coordenador Coordenador Coordenador de Planejamento de Carreiras e Remuneração Coorden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não restando presente no caso em análise, e estando o acórdão embargado devidamente fundamentado, sem defeitos intrínsecos, são inadmissíveis os embargos que pretendem reabrir a discussão da matéria. Assim, sem vícios a serem sanados, n�

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 9 Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, conforme quadro abaixo. Matrícula 57234923/1 55587312/1 28673/1 5946794/1 664677/1 28940/1 345/1 5766788/4 54185970/3 27669/3 5946693/1 57191431/1 3155439/1 55587237/1 25070/1 5721644/8 5946780/1 27073/1 28290/1 5359279/6 57191508/1 5946868/1 26310/1 5946589/1 57211976/1 1546/1 5945868/1 3153738/1 5890425/3 1996/1 57175351/1 3

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 Portaria nº 491/2021-PGE.G., de 19 de outubro de 2021 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2021/1148399; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 05 ½ diárias à servidora Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Procuradora do Estado, identidade funcional nº 54188337/1, para exercer o cargo de Procuradora Geral Adjunta presencialmente em Belém,

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2020/140716; RESOLVE: FORMALIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOAO ARAUJO DA SILVA, Id. Funcional nº 54191314/2, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de