Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 17 de outubro de 2018. 189 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000171-44.2018.5.07.0021 (RO) CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BATURITE Relator RECORRIDO: MARIA GORETI LIMA DE FREITAS RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO 0 EMENTA VOTOS FGTS. ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO À CAIXA Acórdão

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 184 VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento. Participaram do julgamento as Desembargadoras Maria Roseli Mendes Alencar (Presidente) e Regina Gláucia Cavalcante Processo Nº RO-0000171-44.2018.5.07.0021 Relator CARLOS ALBERTO TR

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Juiz(íza) do Trabalho 5553 Diante da natureza jurídica indenizatória das verbas objeto da condenação, não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pela ré, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor Assinado eletronicamente. A 16110316145985700 total da condenação, arbitrado em R$ 60,00. Intimem-se as partes. Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) MUNICIPIO DE BATURITE FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) RECLAMADO ADVOGADO 1506 pagamento em espécie, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias para o recebimento do crédito, devendo comparecer(em) ao(s) banco(s) depositário(s) e proceder ao saque apenas após a assin

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 4591 v. Acórdão), em guias próprias. AUTOR: RAQUEL FLORENTINO Para tanto, a parte Reclamada poderá obter o valor atualizado do RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA débito através do site do E. TRT da 15ª Região (http://www.trt15.jus.br). DESPACHO Outrossim, observe-se que, segundo entendimento já fixado neste Juízo, a apuração dos juros de mora deve se dar ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0004164-50.2021.8.26.0526 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Investimentos Icaraí Ltda ADVOGADO : 180030/SP - André Rinaldi Neto RECLAMADO : Claudinei Soares VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0004163-65.2021.8.26.0526 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 485 Regular a representação processual. Assim, presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, Isento de preparo (art. 790-A, da CLT c/c Decreto-Lei nº 779/69). recebo o recurso ordinário do reclamado, ID. aa50555 , nos termos Assim, presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, do art. 895 da CLT, com efeito devolutivo. recebo o recurso ordiná

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0000204-34.2018.5.07.0021 RECLAMANTE ROGERIO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO ROMERO ECILIO FELIX GRANGEIRO(OAB: 35163/CE) ADVOGADO JOSE WELLINGTON ALVES CRISPIM FILHO(OAB: 29955/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) 2072 ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 2036 MUNICIPIO DE BATURITE FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO(OAB: 17842/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GORETI LIMA DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c835a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, 09 de fevereiro de 2022, eu, CISALBANE S

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FREIRE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BATURITE Processo Nº AP-0000158-47.2015.5.07.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR AGRAVANTE ANTONIA JEOVANIA CANUTO RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO TURIBIO SINDEAUX SOUZA PINHEIRO(OAB: 28863/CE) AGRAVANTE CJ