Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC/2015 c/c art. 10 da Lei 12.016/2009, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme art. 485, I, do Código de Processo Civil, e nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA, sem prejuízo da ressalva do art. 19, da mesma lei. Revogo a liminar concedida, à fls. 149/156. Custas pelo impetrante. Sem honorários

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009). Sentença não sujeita ao ree

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HERBERTH PINHEIRO MAIA (OAB 8676/AM) Processo 0609211-93.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Romerito Thiago de Oliveira Brito - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação apresentada pelo Estado do Amazonas, na forma dos ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessárias da Secretaria desta Vara, junto ao TJAM, a fim de autorizar e liberar o pagamento dos honorários, em favor do perito nomeado acima, que ora fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme limites estabelecidos na Resolução nº 127/2011/CNJ e Portaria 1.233/2012/TJAM.Publique-se. Cumpra-se. ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 11181/AM) Processo 0626689-51.2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: A. P. MOLLER - MAERSK A/S - REQUERIDO: CRUISER MARINE INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA. - Vistos etc... DECIDO conhecer diretamente do pedido ex vi do art. 330, I, do CPC. Vencido o prazo recursal, sem irresignação, sejam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA (OAB 5496/ AM) - Processo 0608416-92.2015.8.04.0001 - De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital intime-se o Impugnante para apresentar preposto autorizado a fazer o levantamento do valor penhorado (fls. 176), ou, se preferir, indique os dados de conta bancária de sua titularidade para a realização de transferência de valores.Isenção de custas e honorários advocatícios à inteligência do que dita o art. 55 da Lei 9.099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. CUMPR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.” (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2970 406 ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (OAB 8881/AM) - Processo 0680258-59.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0629496-39.2020.8.04.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Farias - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S/A - REQUERIDA: SOLANGE MARIA NEVES DE SOUZA - Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a desistência requerida, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, como de direito. E, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com o amparo nos arts. 200 c/c 485, VIII, do Código de Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital respeita à indenização pelo dano moral, para condenar o Réu SANTA ADELVINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ao pagamento de verba indenizatória em favor do Autor RODRIGO BRANDÃO MORHY que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo-se correção monetária oficial, a partir do arbitramento, conforme apregoa a Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça e juros d