Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Etapa Ltda., NIRE 53.2.0176110-0, até o limite do crédito executado. Taguatinga - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 17h01. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2012.07.1.000299-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF039413 - Deyse Michelle Alves Leandro, DF040790 - Igor Norberto Spindola Campelo, DF042192 - Laissa Andr

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 emenda da inicial, conforme evidenciam os presentes arestos: "PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO. DESNECESSIDADE.1. A extinção do processo sem resolução de mérito com fulcro no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil não exige a int

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de outubro de 2008 Nº 8205-9/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA S/A. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. R: FRANCILEY JUSTINO DA SILVA. Adv(s).: (.). ...Presentes os requisitos autorizadores da medida, porquanto a relação contratual e a inadimplência do devedor restaram demonstradas, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem.Entretanto, a parte Autora fica desde já intimada de que não poderá alienar o veículo

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Nº 2009.01.1.170339-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot, DF018587 - Denise Schipmann de Lima. R: LUCI MARI BARCELOS DOS SANTOS. Adv(s).: RS052457 - Marcelo Figueiredo Nardes. A: LEDA SOARES JANOT. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot, DF018587 - Denise Schipmann de Lima. Considerando o disposto no art. 655-A do CPC, defiro o pedido de fl. 117

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 de Instrumento conhecido e provido.(20080020105972AGI, Relator HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Cível, julgado em 05/11/2008, DJ 11/11/2008 p. 79)" No esteio, cria, esponte própria, uma espécie de privilégio não previsto em nenhuma lei. Atenta visivelmente contra o princípio da dignidade da Justiça e está desobedecendo a ordem judicial, repito. E não tem amparo legal para isso. Para corroborar est

Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 em caso de insucesso da medida, fica a parte credora intimada a indicar medida apta a satisfação do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/02/2014 às 16h07. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 05 . Nº 2008.01.1.104944-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TIM CELULAR SA. Adv(s).: DF007978 - Cassiano Pereira Viana, DF029923 -

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 - data da primitiva publicação do art. 5º da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001-, desde que pactuada, como ocorre no caso em apreço. Incidência da súmula 168/STJ. 2 - Agravo regimental desprovido." E a multa contratual, estipulada no percentual de 2% (dois por cento), prevista na cláusula 10.2, à fl. 135, obedece aos critérios legais e não é considerada abusiva. Por fim, incabível

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 da citação. Como se sabe, os requisitos formais do art. 232 do CPC tem por escopo garantir a regularidade da citação editalícia. Trata-se de preceito de observância obrigatória, que deve ser cumprido a risco, pois nos termos do art. 247 do CPC: 'As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem a observância das prescrições legais'.Assim, anulo o processo a partir de fls. 118. Expeça-se novo edital

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155. Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta decisão, atentando-se que ele deverá versar apenas sobre o ato constritório em si, a sua regularidade ou a existência de eventuais vícios formais

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 DF010350 - HELOISA DE MAGALHAES NOVAES. R: MIDAS LTDA. Adv(s).: DF010268 - MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES. R: NOVA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF006674 - ROSEMAIRE CUSTODIA DA SILVA. R: EDVALDO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília -