Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17967 INTIMAÇÃO Região; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d00eff Considerando os termos do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de proferido nos autos. 2020, do Estado de São Paulo e a inclusão da cidade de São Paulo CONCLUSÃO na “fase 1 – Vermelha” do Plano São Paulo e o significativo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 17023 da CLT, em caso de eventual e futura execução. quinhentos reais), a cargo do reclamante, eis que sucumbente da Custas e despesas processuais a cargo do reclamante no valor de perícia, nos termos do art. 790, b da CLT. R$ 500,00, que fica isento, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, A reclamada depositará nos autos, o valor referente aos honorários bem como a

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14434 desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. § 5º Não Vistos, etc constitui desvio de finalidade a mera expansão ou a alteração da O exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica finalidade original da atividade econômica específica da pessoa em sua manifestação IdXXXXX jurídica. O artigo 855-A da CLT[1] prevê a possibilidade

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 28727 9 - Honorários advocatícios 10 -Compensação Com a alteração legislativa promovida pela Lei 13.467/2017, não Diante da improcedência da ação, não há verbas a compensar. mais prevalece o entendimento do C. TST no que concerne aos honorários advocatícios, restando superadas as Súmulas 219 e 329 III - DISPOSITIVO do TST. Deve ser aplicado o disposto no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 966 com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 17 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26286/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 310 0005515-61.2011.8.26.0024 (024.01.2011.005515-0/000000-000) Nº Ordem: 000803/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X LUIZ CARLOS DOS REIS PEREIRA - Intimação do requerente para depositar o complemento de diligencia do Sr. Oficial de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1801 ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1800 parâmetros fixados no julgamento do Tema 810 pelo C. STF, fixo os honorários advocatícios em 10 (dez) por cento sobre o valor cobrado em excesso, este correspondente ao montante exigido a título de honorários sobre o valor da condenação em detrimento do valor da causa, conforme fundamentação supra.As requisiçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1694 Processo 0806140-83.1985.8.26.0053 (053.85.806140-9) - Procedimento Comum Cível - Ademar Vargas - - Sebastião Roberto e outros - Herminia Colli Tani (herdeiro de Donelli Colli) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/020196 V I S T O S Fl. 854: Aguarde-se o pagamento do precatório em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1665 1.134.186/RS, representativo de controvérsia na forma do art. 543-C, do CPC/1973.” (REsp 1692523/PR, data de julgamento 19.09.2017, D.J. 21/09/2017)”As requisições de pagamento devem ser solicitadas por meio do Sistema Digital de Precatórios e RPV conforme Comunicado da Presidência do TSJP n° 85/2014 e http://www