Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070171128.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Maria de Fátima Barros de Vasconcelos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, para que determinar que o município de Cruzeiro do Sul realize a progressão funcional horizontal no percentual de 3% sobre o vencimento básico inicial, bem ao pagamento retroativo das verbas salariais decorrentes da ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que dê regular andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 267, 1.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. 0011132-36.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X SALLUM SOLUCOES E COM/ EM INTERNET LTDA ME X DANIEL MARTINS SALLUM Aprovo a minuta apresentada pela CEF à fl. 152, com exceção do prazo, que deverá ser de 20 (vinte) dias e do tipo de ação, visto que se trata de execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Da Conceicao Ianino Fortes HIM-9256 L030262491 745-50 Maria Da Conceicao L botelho LCV-1297 L030268609 745-50 Maria Da Conceicao Nogueira Cardoso NBC-3479 L030256730 745-50 Maria Da Conceicao P De Oliveira GUP-1850 L030262655 745-50 Maria Da Conceicao P De Oliveira GVC-6700 A028359967 518-51 Maria Da Conceicao Rezende NYC-1729 A028491343 583-50 Maria Da Conceicao Rezende NYC-1729 A028491344 627-00 Maria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002887-31.2015.403.6104 - MARIA HELENA BRAGA NOBRE JORGE(SP155324 - MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS) X SEM IDENTIFICACAO Vistos em sentença.MARIA HELENA BRAGA NOBRE JORGE qualificada na inicial, propôs a presente ação de usucapião, em face de ANTÔNIO PAULO RODRIGUES DA COSTA e LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA, objetivando a declaração de domínio do imóvel consistente no lote 2 da quadra 12, Jardim São Francisco, município de Cubatão, Estado de São Paulo.Distribuído o feito, inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002887-31.2015.403.6104 - MARIA HELENA BRAGA NOBRE JORGE(SP155324 - MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS) X SEM IDENTIFICACAO Vistos em sentença.MARIA HELENA BRAGA NOBRE JORGE qualificada na inicial, propôs a presente ação de usucapião, em face de ANTÔNIO PAULO RODRIGUES DA COSTA e LUIZ CESAR RODRIGUES DA COSTA, objetivando a declaração de domínio do imóvel consistente no lote 2 da quadra 12, Jardim São Francisco, município de Cubatão, Estado de São Paulo.Distribuído o feito, inici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o advogado da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. PROCEDIMENTO COMUM 0005032-02.2016.403.6112 - FRANCISCO DE CASTRO E SOUZA JUNIOR(SP060794 - CARLOS ROBERTO SALES E SP339376 - DIEG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006563-68.1993.403.6100 (93.0006563-7) - MARIA HELENA BRAGA(SP064654 - PEDRO ANDRE DONATI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. JOSE OSORIO LOURENCAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 293 - MARCIA M CORSETTI GUIMARAES) Nos termos da Portaria nº 01/2017, SÃO INTIMADAS as PARTES AUTORA e RÉ (CEF) para vista e manifestação sobre os cálculos e esclarecimentos da Contadoria Judicial às fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006563-68.1993.403.6100 (93.0006563-7) - MARIA HELENA BRAGA(SP064654 - PEDRO ANDRE DONATI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP174460 - VALDIR BENEDITO RODRIGUES) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. JOSE OSORIO LOURENCAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 293 - MARCIA M CORSETTI GUIMARAES) Nos termos da Portaria nº 01/2017, SÃO INTIMADAS as PARTES AUTORA e RÉ (CEF) para vista e manifestação sobre os cálculos e esclarecimentos da Contadoria Judicial às fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0004342-43.2015.4.03.6100Autor: BR MED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - MERéu: UNIÃOSentença(Tipo A)O objeto da ação é suspensão de pena de perdimento de bens.Narrou a parte autora, em sua petição inicial, que realizou importação por meio da Declaração de Importação n. 13/2220952-0, de 11/11/2013, de materiais oftalmológicos oriundos dos Estados Unidos da América, com intuito de serem reve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICENTE NERO e EUGENIA PISA NERO, qualificados nos autos, propuseram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em face do ESPÓLIO DE GODOFREDO DE FARIA, ESPÓLIO DE CAETANA BARROS FONTES DE FARIA, MARINA FARIA DE AGUIAR GOULART, IMOBILIÁRIA PÉROLA LTDA., ESPÓLIO DE FRANCISCO MANOEL FIGUEIREDO, ROSA GIMENEZ FIGUEIREDO, ELCIO LUIZ FIGUEIREDO, ELAINE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO ESTANISLAU, ADRIANO ESTANISLAU, ESPÓLIO DE MAHLA WAINBERG, EMÍLIA AIZENSTEIN, ESPÓLIO DE ISRAEL AIZENSTEIN, MALVINA ESTER MUSZK