8.589 resultados encontrados para maria helena da costa - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 No caso, não se considera teratológico o valor arbitrado, o qual se mostra em consonância com os princípios da razoabilidade e da 10794 Recorrente(s): PAMPEANO ALIMENTOS S/A proporcionalidade. Quanto à alegação de dissenso, a demonstração de divergência jurisprudencial hábil a impulsionar o recurso de revista deve partir de julgado que, reunindo as mesmas premiss
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 19631 - MARIA HELENA DA COSTA 6ddb739). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. JUSTIÇA DO A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 450, do TST, o que torna inviável o seguimento
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3095 Destinatário: JOSE CARLOS FELICIANO MOREIRA null "Conciliar também é realizar justiça" Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para, querendo, apresentar resposta aos Embargos à Execução de fls. 531/545 (ID 6d215d5), no prazo de 5 (cinco) dias. Despacho Prazo: 5. Processo Nº RTSum-00
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARY JHONNES NOCHELLI DE VASCONCELOS(OAB: 350498/SP) RODRIGUES DANTAS CONVENIENCIAS LTDA - EPP RECLAMADO 3402 RECLAMANTE ADVOGADO CRISTIANE CANDIDA ROSA RENATA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 312416/SP) COMERCIAL MARINA BOGHOSSIAN LTDA - ME RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA DA COSTA SOUSA - CRISTIANE CANDIDA ROSA PODER JUDICIÁRI
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região artigo 139, IV do CPC/2015, reconhecida pelos fundamentos 2149 "Conciliar também é realizar justiça" estampados na OJ EX SE - 47 (*), deve-se considerar que no bojo da própria OJ EX SE - 47, há alerta para que tal procedimento seja levado a efeito somente em CARÁTER EXCEPCIONAL, devidamente justificado nas circunstâncias do caso concreto..." Resultado negativo da pesqu
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1058 término diário de acordo com os horários registrados nos Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por cartões de ponto e para excluir da condenação o pagamento da unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao Exma.
Edição nº 9/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) ANA PAULA STORNI PALUMBO FELIU ESPÓLIO DE ONÉZIMO CARVALHO MUNIZ rep. por MARCIA MARIA MORAES MUNIZ JONAS RODRIGUES DE SOUZA ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2008 00 2 019656-9 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA Liminar M. L. N. MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - NPJ/UNB NAYARA TEIXEIRA MAGALHÃES - NPJ/UNB, SUZAN
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 4583 fundamentação. 2. Encontrando-se endereços diversos dos já diligenciados, renove- Custas pela ré, no importe de R$ 500,00, sobre o valor se a intimação. provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 25.000,00. 3. Não sendo encontrados novos endereços, ou sendo negativa a Intimem-se as partes, uma vez que a sentença foi publicada em tentativa de intima�
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 37 Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Em 11/12/2017. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Processo Nº RO-0010989-22.2014.5.01.0002 Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE ANDREA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB: 73808-D/RJ) ADVOGADO João Lauro Barbosa Moreira(OAB: 114929-D/RJ) ADVOGADO MARIA D
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais 990 Fundamentação supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. AIRR-0001238-74.2016.5.14.0003 - 1