Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 01 de dezembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004212-60.2014.4.03.6109/SP 2014.61.09.004212-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA HELENA DA CUNHA SILVA SP

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 01 de dezembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004212-60.2014.4.03.6109/SP 2014.61.09.004212-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA HELENA DA CUNHA SILVA SP

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO DOLCESOLE EIRELI - ME KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO(OAB: 160663/SP) TROPINHA INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA 596 FATIMA SANCHES, SANDERLY CRISTINA MORO, TANIA REGINA VISSECHI, SILVIA RENATA DOS SANTOS, AILTON DONIZETH BERGAMINI, MARIA JOSE PAGOTI, MARISA PERPETUA CALCA CATARINO, SEBASTIANA SILVERIO DA Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA APARECIDA

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 01233 AC 2185804 0029243-81.2016.4.03.9999 SP 00025938420158260128 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO DANTE NARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOCELINA MATTOS DE PAULA ADV 01234 AC : SP294631 KLEBER ELIAS ZURI 2190801 0031776-13.2016.4.03.9999 SP 00008776620158260081 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Soci

Publicações Judiciais II ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ ANTONIO MALZONI ADV : SP130943 NILZA HELENA DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. 01485 AC 2185084 0028804-70.2016.4.03.9999 SP 00044251720148260443 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO DIAS DUARTE ADV 01486 AC : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 2188067 0004212-60.2014.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO DIAS DUARTE ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1486 AC-SP 2188067 0004212-60.2014.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP294631 KLEBER ELIAS ZURI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1234 AC-SP 2190801 0031776-13.2016.4.03.9999 00008776620158260081 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOELSON JUNIOR BOLLOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADV : SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, D

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES MARIA APARECIDA DA SILVA SP168661 CLARA TAÍS XAVIER COELHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP304956B MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00026-9 1 Vr ROSEIRA/SP 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004242-93.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.004242-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE EMBARGADO: MERCEDES BIAZON INFORCATO ADV/PROC: SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHAES CHAVES VARA : 1 PROCESSO : 0004212-60.2014.403.6109 PROT: 23/07/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000195-69.2000.403.6109 (2000.61.09.000195-4) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE EMBARGADO: MARIA HELENA DA CUN

Publicações Judiciais II ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1494030 0008568-10.2010.4.03.9999(0700000405) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. CIRO BRANDANI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALTER SOARES DE PAULA HERMES ARRAIS ALENCAR VERA LUCIA MARTINS CARNEIRO ANTONIO MARIO DE TOLEDO A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1596970 0004573-52.2011.4.03.9999(0800000154) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APD