Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41460 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator PROCESSO nº 0011053-84.2016.5.15.0030 (RO) RECORRENTES: MARIA HELENA DE LIMA JORGE, CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO SUL RECORRIDOS: MARIA HELENA DE LIMA JORGE, CAMARA Votos Revisores MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO SUL, MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 em nome de Maria Helena de Lima Jorge, CPF: 061.867.808- 22333 proferida nos autos. 56,Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1837, Op. 013, SENTENÇA Conta Poupança: 00002654-4. Declaro extinta a execução. A instituição bancária deverá, ainda, proceder ao recolhimento e Considerando, o §1º do art. 5º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- liberação abaixo:

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5608 determinados pontos. Pretende sejam sanadas as irregularidades. Desnecessário o contraditório. É o breve relatório. Fica V. Sa. intimada da sentença ID ba2362a. DECIDE-SE: Decisão Processo Nº RTOrd-0011053-84.2016.5.15.0030 AUTOR MARIA HELENA DE LIMA JORGE ADVOGADO CASSIA FRANCIANI ESCORSE MACHADO(OAB: 342956/SP) ADVOGADO ANA CARLA MIGUEL(OAB: 353929/SP) RÉU MU

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO SUL RENAN OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 75969/PR) JOSE EDUARDO MIRANDOLA(OAB: 247198/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL LEONARDO TORQUATO(OAB: 303215/SP) Intimado(s)/Citado(s): 4733 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: - MARIA HELENA DE LIMA JORGE DESTINATÁRIOS: FICAM V.SA. INTIMADAS DA AUDIÊNCIA DE INSTRU�

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41465 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA mng Acórdão Processo Nº RO-0011053-84.2016.5.15.0030 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO SUL ADVOGADO RENAN OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 75969/PR) ADVOGADO JOSE EDUARDO MIRANDOLA(OAB: 247198/SP) RECORRENTE MARIA HELE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO SUL RENAN OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 75969/PR) JOSE EDUARDO MIRANDOLA(OAB: 247198/SP) MARIA HELENA DE LIMA JORGE ANA CARLA MIGUEL(OAB: 353929/SP) CASSIA FRANCIANI ESCORSE MACHADO(OAB: 342956/SP) MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL LEONARDO TORQUATO(OAB: 303215/SP) MINIST

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 poderia ser constatada se a testemunha, ao contrário do Reclamante, costumasse retornar à empresa no horário do almoço. Neste passo, considerando que não havia possibilidade do efetivo controle do tempo utilizado para fruição do intervalo previsto no artigo 71 da CLT, que poderia ser usufruído ao livre arbítrio do próprio trabalhador, indevido o pagamento das horas ext

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 6358 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011053-84.2016.5.15.0030 AUTOR MARIA HELENA DE LIMA JORGE ADVOGADO CASSIA FRANCIANI ESCORSE MACHADO(OAB: 342956/SP) ADVOGADO ANA CARLA MIGUEL(OAB: 353929/SP) RÉU MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO SUL ADVOGADO LEONARDO TORQUATO(OAB: 303215/SP) RÉU CAMARA

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 3858 cominações legais anteriores. Intimem-se. Em 1 de Setembro de 2016. Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID: Ante a necessidade de Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011053-84.2016.5.15.0030 AUTOR MARIA HELENA DE LIMA JORGE ADVOGADO CASSIA FRANCIANI ESCORSE MACHADO(OAB: 342956/SP) ADVOGADO ANA CARLA MIGUEL(OAB: 353929/SP) RÉU CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 4312 Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Notificação - CIBELI DAMASCENO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0011111-87.2016.5.15.0030 AUTOR ALBERTO DE CAMARGO ADVOGADO RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) RÉU RG3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fic