CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7148 DESPACHO Processo nº: 8000237-11.2019.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Base de Cálculo] Autor (a): MARIA HELENA GONZAGA DOS SANTOS Réu: Municipio de Santo Antonio de Jesus Tratando-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se o réu para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 10 dias. Após, retornem-se conclusos pa

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 teor da Súmula nº 333 do TST. RECORRIDO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e ADVOGADO Competência / Competência. Alegação(ões): RECORRIDO Foram cumpridos os ditames inseridos pela Lei nº 13.015/2014 ADVOGADO (§§3º, 4º e 5º, art. 896 da CLT), no que se refere à uniformização de RECORRIDO ADVOGADO jurisprudência no âmbito des

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 255 de sucumbência empresarial para 10%. VALOR DA CAUSA remuneração obreira, de acordo com a prova dos autos; MAJORADO PARA R$4.000,00. conceder a isenção referente ao pagamento dos honorários de SALVADOR/BA, 22 de junho de 2022. sucumbência, bem como majorar a condenação dos honorários de sucumbência empresarial para 10%. VALOR DA CAUSA GABRIELLA SALLES ALVES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7008 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000237-11.2019.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maria Helena Gonzaga Dos Santos Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7149 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000237-11.2019.8.05.0229 Cla

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1157 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0001191-83.2016.5.05.0025 JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da certidão de reagendamento da audiência, de id. 0ea0b1b, que passou para o PROCESSO: 0000116-33.2021.5.05.0025 dia 22/02/2022, às 08:50. SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021. Fica V.Sa

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1021 decisão. Regional e da Portaria MF n° 582/2013. Para fim do disposto no art. 832, §3°, da CLT, introduzido pela Lei SALVADOR/BA, 23 de julho de 2020. n° 10.035, de 23 de outubro de 2000, as contribuições sociais deverão ser calculadas e recolhidas pela parte ré sobre as parcelas VIVIANE SOUZA BRITO AUAD com natureza de salário-de-contribuição, nos termos d

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1577 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA GONZAGA DE JESUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital Processo Nº RTOrd-0010343-90.2014.5.05.0134 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE SANTA CLARA MAGALHAES ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220/BA) RECLAMADO LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA RECLAMADO LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO RECLAMADO TIUA EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO ECMAN ENG

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1549 RAIMUNDO DE DEUS. Intimado(s)/Citado(s): Diante da certidão de óbito de id bdb304f, determino a suspensão - JAILSON RAIMUNDO DE DEUS dos atos processuais na forma do art. 313, I, do CPC. Solicitem-se informações à autarquia previdenciária acerca dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dependentes habilitados em nome do reclamante. SALVADOR/BA, 21 de junho de 2021. AG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4812 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8005719-32.2022.8.05.0229 Cl