Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido de prova, como requerido pelo réu às fls. 73, por ser desnecessário ao dslinde da ação.Int. 0013848-33.2012.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X MARCIA DUARTE DA SILVA Fls. 43/44: defiro.Intime-se a parte autora, ora executada, para pagamento do valor constante da planilha de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incorrer na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor, nos termos 475-J do Código de Processo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 172 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100233813.2016.8.26.0278 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MUNOZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Min. HERMAN BENJAMIM, DJ 08.09.2011). 5. No caso em exame, não há controvérsia sobre a existência de erro na indicação da NCM das licenças de importação. Demonstrado o acerto na imposição da multa, a sentença recorrida deve ser reformada. 6. Apelação provida.(TRF1, AC 0007535-86.2012.401.3300, Sétima Turma, Relator REYNALDO FONSECA, e-DJF1 06/03/2015)Ante o exposto, não havendo qualquer irregularidade no procedimento adotado pelo fisco, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 792 562.01.2009.024354-0/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Precatória Inquiritória - JULIANE DA SILVA X JÚLIO MATHEUS LEITE NETO - Proc. nº 2009.024354-0 (1166/09) Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, expeça-se mandado de intimação de Júlio Matheus Leite Neto para que este compareça à audiência des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES X MARIA DO CEU FERREIRA X MARIA DO PERPETUO SOCORRO COUTINHO LEMOS X MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA X MARIA DO ROSARIO SANTIAGO CRUZ X MARIA DO SOCORRO GUEDES X MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA X MARIA ELENA LEME X MARIA ELINEIDE DOS SANTOS X MARIA ELISA DE SOUZA RODRIGUES X MARIA ELITA COELHO BRAGA X MARIA ELIZA PEREIRA DE SOUZA X MARIA EMILIA JANJAO X MARIA ERNESTINA MARTINS ALVES CASSIANO X MARIA EUNICE MACHADO FELIX X MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA X MARIA GENESIA DE JESUS X MARIA GENI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Publique-se as pendências. Oportunamente, proceda a Secretaria à transmissão dos ofícios requisitórios.Int.AUTOS CONCLUSOS EM 06/09/16: Fls. 137/140: prejudicado o pedido em face da preclusão operada, posto que a controvérsia já foi decidida, conforme fls. 102/104, cuja decisão foi mantida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região às fls. 125/128.Não tendo a União impugnado os cálculos, prossiga-se com a expedição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Publique-se as pendências. Oportunamente, proceda a Secretaria à transmissão dos ofícios requisitórios.Int.AUTOS CONCLUSOS EM 06/09/16: Fls. 137/140: prejudicado o pedido em face da preclusão operada, posto que a controvérsia já foi decidida, conforme fls. 102/104, cuja decisão foi mantida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região às fls. 125/128.Não tendo a União impugnado os cálculos, prossiga-se com a expedição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 4 EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DO TELEFONE 3101.0610 OU PREENCHENDO O FORMULARIO EXISTENTE NO SITE:TJ. SP.GOV. BR/CONCILIACAOEM2GRAU/FORMULARIO.A FALTA DE MANIFESTAÇAO EM 05 DIAS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO,SERA INTERPRETADA FALTA DE INTERESSE, DESNECESSARIA A RESPOSTA NEGATIVA. - ADV(S): MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARÃES (129234)(PROC FL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1081 FARAGO MAGRINI E MAURÍCIO QUEIROZ PRADO E FLÁVIA MIRANDA DE CARVALHO BAJER. 622.861-4/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. JESUS LOFRANO - APTE(S): D. G. N. - APDO(S): G. M. S. N. (MENOR REP P/S MÃE) E M. M. S. (REP MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DONEGÁ MORANDINI E BERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 716 (MENOR REP. P. S. MAE)(CONV.AJ FLS 03) E F. P. Q. (MAE) - ADV(S): ANGELICA APARECIDA CARVASAN (216010)(PROC FLS 17) E ALINE TARRAZO FEHLOW (223636) - SALA:315. 618.082.4/9 - LIMEIRA - REL. DES. ADILSON DE ANDRADE - APTE(S): R. M. - APDO(S): R. N. S. M. (MENOR REP P/S MÃE) E J. N. S. (REP MENOR) - ADV(S): ELENILDA MARIA MARTINS (86227